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Portaria 16, de 29 de maio de 1991

Titulo: Portaria 16, de 29 de maio de 1991
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 16
Ementa: Aprova modelo de carteira de registro de pescador profissional
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 29/05/1991
Data da Publicação: 31/05/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 31 05 1991 010293 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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