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Portaria 7, de 02 de maio de 1991

Titulo: Portaria 7, de 02 de maio de 1991
Subtítulo:
Número: 7
Ementa: Determina que a alinea o do inciso ii art. 02 da portaria n. 1583 89, publicada no d.o.u. de 26 12 89, que estabelece normas para o exercicio da pesca amadora, passa a vigorar com a redacao proposta nesta portaria
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 02/05/1991
Data da Publicação: 03/05/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 03 05 1991 008336 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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