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Portaria 783, de 04 de abril de 1991

Titulo: Portaria 783, de 04 de abril de 1991
Subtítulo:
Número: 783
Ementa: Altera o art. 14 e a letra b de seu anexo da portaria n. 429/91 de 21 02 1991 publicada no d.o.u. de 13 03 1991
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/04/1991
Data da Publicação: 05/04/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 05 04 1991 006236 1
  • RET DOFC 06 05 1991 008398 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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