Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 38, de 16 de agosto de 1991

Titulo: Portaria 38, de 16 de agosto de 1991
Subtítulo:
Número: 38
Ementa: Estabelece normas para o exercicio da pesca no estado de minas gerais
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 16/08/1991
Data da Publicação: 19/08/1991
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 08 1991 016821 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página