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Portaria 54, de 23 de agosto de 1991

Titulo: Portaria 54, de 23 de agosto de 1991
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 54
Ementa: Proibe a exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado do rio de janeiro
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 23/08/1991
Data da Publicação: 05/09/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 05 09 1991 018630 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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