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Portaria 91, de 25 de outubro de 1991

Titulo: Portaria 91, de 25 de outubro de 1991
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 91
Ementa: Altera a portaria 31n, de 16/07/1991, que regulamenta a pesca artesanal e esportiva, o pastoreio bovino e caprino e a caca, perseguicao, destruicao e apanha de fauna silvestre
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 25/10/1991
Data da Publicação: 28/10/1991
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 28/10/1991 023747 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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