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Portaria 2, de 09 de janeiro de 1992

Titulo: Portaria 2, de 09 de janeiro de 1992
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 2
Ementa: Estabelece os procedimentos necessarios ao registro no ibama de industrias de conserva ou beneficiamento de palmito e similires e regulamenta a exploracao, revoga a instrucao normativa 01/80 e as portarias n. 302/84 e 439/89
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 09/01/1992
Data da Publicação: 13/01/1992
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 13 01 1992 000451 1
  • REP DOFC 10 02 1992 001574 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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