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Portaria 2, de 31 de outubro de 1991

Titulo: Portaria 2, de 31 de outubro de 1991
Subtítulo:
Número: 2
Ementa: Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado de sao paulo
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado de São Paulo
Data da Assinatura: 31/10/1991
Data da Publicação: 19/11/1991
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 19 11 1991 026085 1
  • RET DOFC 02 12 1991 027434 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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