Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 103, de 22 de novembro de 1991

Titulo: Portaria 103, de 22 de novembro de 1991
Subtítulo:
Número: 103
Ementa: Proibe a pesca de sardinha no periodo de reproducao e de recrutamento, nos estados do rio de janeiro a santa catarina e estabelece tamanho minimo de captura
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 22/11/1991
Data da Publicação: 25/11/1991
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 25/11/1991 026640
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página