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Portaria 120, de 17 de novembro de 1992

Titulo: Portaria 120, de 17 de novembro de 1992
Subtítulo:
Número: 120
Ementa: Dispoe sobre a pesca da sardinha verdadeira, proibindo durante o periodo de reproducao na area compreendida entre os cabos de sao tome e santa marta
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 17/11/1992
Data da Publicação: 20/11/1992
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 20 11 1992 016118 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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