Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 137, de 22 de dezembro de 1992

Titulo: Portaria 137, de 22 de dezembro de 1992
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 137
Ementa: Trata da exploracao de resinas de florestas implantadas com recursos oriundos dos incentivos fiscais e/ou para dar comprimento dos artigos 20 e 21 da lei 4771, de 15/09/1965, devera ser submetida a apreciacao e analise do ibama, mediante a apresentacao do plano de resinagem, segundo o roteiro constante do anexo 1
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 22/12/1992
Data da Publicação: 23/12/1992
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 23 12 1992 017987 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página