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Portaria 1055, de 19 de agosto de 1993

Titulo: Portaria 1055, de 19 de agosto de 1993
Subtítulo:
Número: 1055
Ementa: Revoga a portaria 814/93-p de 16 de julho de 1993, que constitui grupo de trabalho com a finalidade de analisar, avaliar, emitir parecer, sobre estudos de impacto ambiental (eia) e relatorio de impacto ambiental (rima) da apa de piacabucu
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 19/08/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 23 08 1993 004735 2
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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