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Portaria 4, de 20 de maio de 1996

Titulo: Portaria 4, de 20 de maio de 1996
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 4
Ementa: Considerando os conflitos entre comunidades e pescadores profissionais no lago da pupunha no municipio de huamita/am, disciplina o uso de aparelhos de pesca na bacia do lago da pupunha durante o ciclo da vazante
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA. Superintendência no Estado do Amazonas
Data da Assinatura: 20/05/1996
Data da Publicação: 22/05/1996
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 22 05 1996 008935 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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