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Portaria 111, de 29 de dezembro de 1995

Titulo: Portaria 111, de 29 de dezembro de 1995
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 111
Ementa: Revoga a portaria nº 580/91 de 14.03.1991 publicada no d.o.u de 18.03.91 que estabelece aliquota para fins de cobranca da taxa de organizacao e regulamentacao do mercado da borracha para latex natural centrifugado, importado para implementacao do consumo interno
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 29/12/1995
Data da Publicação: 02/01/1996
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 02 01 1996 000052 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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