Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 1888, de 11 de novembro de 1996

Titulo: Portaria 1888, de 11 de novembro de 1996
Subtítulo:
Número: 1888
Ementa: Institui o "sistema de registro das embarcacoes de pesca - srep", que destina-se a normalizar os registros e controles das embarcacoes nacionais e estrangeiras destinadas as atividades pesqueiras, dispondo sobre condicoes de cadastramento, prazos e precos destes registros
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 11/11/1996
Data da Publicação: 12/11/1996
Situação: Revogada
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 12 11 1996 023578 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página