Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 103, de 12 de novembro de 1996

Titulo: Portaria 103, de 12 de novembro de 1996
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 103
Ementa: Os artefatos de borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural centrifugado a 60 (sessenta por cento) e 73 (setenta e treis por cento) ficam reunidos para fins desta portaria em quatro grupos
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 12/11/1996
Data da Publicação: 13/11/1996
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 13 11 1996 023695 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página