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Portaria 1, de 08 de outubro de 1996

Titulo: Portaria 1, de 08 de outubro de 1996
Subtítulo: Portaria Conjunta
Número: 1
Ementa: Proibe o exercicio da pesca durante o defeso da piracema, temporada de 96/97, nas aguas de dominio da uniao, nas bacias dos rios que cortam esses estados, bem como transporte, comercializacao, beneficiamento e armazenamento
Norma: Portaria
Órgão de Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Superintendência Estadual no Pará
Data da Assinatura: 08/10/1996
Data da Publicação: 29/11/1996
Situação: Temporária
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 29 11 1996 025393 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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