Portaria
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Portaria 38, de 28 de abril de 2006 | O art. 6 . da portaria n.03 de 08 de janeiro de 2004, passa a vigorar com aredação em anexo a essa portaria. |
| Portaria 13, de 23 de março de 2005 | O fornecimento de autorização para transportes de produtos florestais _atpf a detentores de autorizações de desmatamento para uso alternativo do solo somente se dará o cumprimento integral dos procedimentos listados |
| Portaria 50, de 18 de agosto de 2005 | Aprovar o plano de manejo da floresta nacional de ritápolis/mg |
| Portaria 51, de 18 de agosto de 2005 | Aprovar plano de manejo da floresta nacional do jamari/ro |
| Portaria 53, de 18 de agosto de 2005 | Criar o conselho consultivo do parque nacional do pau basil, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação dos objetivos de criação |
| Portaria 55, de 18 de agosto de 2005 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "vila amanda" |
| Portaria 54, de 18 de agosto de 2005 | Altera o art. 2 da portaria n. 20 de 17 de abril de 2003 |
| Portaria 56, de 22 de agosto de 2005 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada granja sonho azul |
| Portaria 57, de 22 de agosto de 2005 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada farrolpilha |
| Portaria 58, de 22 de agosto de 2005 | Instituir a comissão permanente de assessoramento à criação de unidades de conservação da natureza em territórios marinhos |
| Portaria 67, de 21 de setembro de 2005 | Altera o art. 2 da portaria n. 67 de 19 de abril de 2002. |
| Portaria 68, de 21 de setembro de 2005 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo do parque nacional das emas. |
| Portaria 90, de 28 de dezembro de 2005 | Aprovar o plano de manejo do parque nacional cavernas do peruaçu |
| Portaria 34, de 25 de maio de 2005 | Criar o conselho consultivo da aárea de proteção ambiental da barra do rio mananguape |
| Portaria 857, de 01 de junho de 2005 | Determinar a suspensão, pelo prazo de trinta dias, do fornecimento de autorização de transporte de produtos florestais - atpf's. |
| Portaria 36, de 03 de junho de 2005 | Aprovar o plano de manejo da área de proteção ambiental fernando d noronha - rocas - são pedro e são paulo/ pe. |
| Portaria 37, de 03 de junho de 2005 | Deferir os limites da zona de amortecimento do parque nacional marinho de fernando de noronha bem como estabelecer as suas normas específicas de uso e ocupação. |
| Portaria 69, de 23 de setembro de 2005 | Criar câmara técnica de fauna do oeste do pará, vinculada à gerência executiva ii do ibama em santarém |
| Portaria 1, de 26 de setembro de 2005 | Constituir grupo de trabalho - cav/tur, coordenado pelo cecav, para promover procedimento, diretrizes e encaminhamentos para regularização do licenciamento de atividades turistícas em cavernas. |
| Portaria 70, de 29 de setembro de 2005 | Criar conselho consultivo do parque nacional serra do itajaí, com a finalidade de contribuir com a implantação de ações destinadas a consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação. |
| Portaria 87, de 07 de dezembro de 2005 | Criar o conselho consultivo da área de proteção ambiental da bacia do rio são joão/ mico leão dourado no estado do rio de janeiro. |
| Portaria 88, de 07 de dezembro de 2005 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo do parque nacional da serra do itajaí |
| Portaria 16, de 07 de março de 2005 | Incluir no âmbito do grupo de trabalho especial, a realização de correição estraordinária nas unidades do ibama. |
| Portaria 17, de 11 de abril de 2005 | Criar a reserva particular natural - rppn, denominada "soluar", localizada no município de cavalcante/ go |
| Portaria 21, de 12 de abril de 2005 | Instituir o comitê para a preservação de pequenos mamíferos não - voadores mammalia |
| Portaria 22, de 12 de abril de 2005 | Constituir grupo de trabalho com o objetivo de analisar conjuntamente a documentação técnica e a elaboração de propostas a serem submetidas ás partes do cites. |
| Portaria 60, de 23 de agosto de 2005 | Alterar o art. 2 da portaria n. 79 de 18 de agosto de 2004 |
| Portaria 61, de 23 de agosto de 2005 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de são francisco de paula/rs. |
| Portaria 59, de 23 de agosto de 2005 | Instituir a rede de encalhe de mamíferos aquáticos do sul - remasul |
| Portaria 89, de 08 de dezembro de 2005 | Instituir o comitê internacional para a coservação e manejo dos atelídeos da mata atlântica, de carater consultivo. |
| Portaria 2, de 20 de outubro de 2005 | Proibir a captura o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento, e a comercialização de quaisquer indivíduos de caranguejo - uça (ucides cordatus), vivos, que não tenham sido previamente declarados , bem como as partes isoladas (pinças, patas ou garras). |
| Portaria 51, de 30 de novembro de 2005 | Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo- uça no estado do ceará. |
| Portaria 1, de 08 de novembro de 2005 | Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie (ucides cordatus) conhecido popularmente como caranguejo - uça no estado da paraíba |
| Portaria 63, de 30 de agosto de 2005 | Altera o art. 09 portaria n. 03 de 08 de janeiro de 2004 |
| Portaria 64, de 30 de agosto de 2005 | Criar conselho consultivo da floresta nacional de lorena |
| Portaria 65, de 30 de agosto de 2005 | Aprovar regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de lorena |
| Portaria 20, de 20 de abril de 2005 | Criar o conselho consultivo da floresta nacional do tapirapé - aquiri/pa |
| Portaria 19, de 11 de abril de 2005 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada cachoeira das pedras bonitas. |
| Portaria 20, de 11 de abril de 2005 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn , denominada graziela maciel barroso. |
| Portaria 21, de 20 de abril de 2005 | Criar o conselho consultivo da floresta nacional do tapirapé - aquiri/pa |
| Portaria 23, de 28 de abril de 2005 | Alterar a natureza do conselho deliberativo da Apa de Fernando de Noronha |
| Portaria 22, de 28 de abril de 2005 | Alterar a natureza do conselho deliberativo da apa cairuçu, que passa a ter caráter consultivo. |
| Portaria 31, de 28 de abril de 2005 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "arara vermelha", localizada no município de arinos/ mg |
| Portaria 30, de 28 de abril de 2005 | Alterar a composição do conselho consultivo do parque nacional montanhas dos tumucumaque. |
| Portaria 29, de 28 de abril de 2005 |
Aprovar o plano de manejo da reserva biológica de poço das antas. |
| Portaria 66, de 06 de setembro de 2005 | Instituir o comitê para conservação e manejo dos calitriquídeos |
| Portaria 28, de 28 de abril de 2005 |
Aprovar o plano de manejo da área de proteção ambiental de cairuçu |
| Portaria 27, de 28 de abril de 2005 | Alterar a natureza do conselho deliberativo da apa de petropólis , que passe a ter caráter consultivo. |
| Portaria 26, de 28 de abril de 2005 | Alterar a natureza do conselho deliberativo da apa de guapimirim, que passa a ter caráter consultivo. |
| Portaria 24, de 28 de abril de 2005 | Alterar a natureza do conselho deliberativo da apa de ibirapuitã que passa a ter caráter consultivo. |
| Portaria 25, de 28 de abril de 2005 | Alterar a natureza do conselho deliberativo da apa guaraqueçaba |
| Portaria 541, de 29 de abril de 2005 | Delegar competência ao gerente executivo do ibama, no estado de santa catarina, para expedir licenças ambientais específicas referentes ao projeto denominado recuperação ambiental do rio alto cachoeira. |
| Portaria 32, de 29 de abril de 2005 | Criar a reserva particular do patrimônio natural rppn, denominada fazenda bosco, no município de alto alegre dos pareás, estado de rondônia. |
| Portaria 33, de 29 de abril de 2005 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de saracá taquera na forma do anexo i a esta portaria. |
| Portaria 34, de 03 de abril de 2005 | Criar a reserva natural do patrimônio natural - rppn, denominada "rio das lontras", localizada no município de são pedro de alcântara e águas mornas/ sc. |
| Portaria 1575, de 16 de setembro de 2005 | Criar grupo de trabalho - gt para detalhar e esclarecer os procedimentos para conversão de multas de forma indireta em prestação de serviços, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente |
| Portaria 18, de 21 de dezembro de 2005 | Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecidos popularmente como caranguejo - uça, no estado do maranhão |
| Portaria 18, de 21 de dezembro de 2005 | Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus conhecido popularmente como caranguejo - uça no estado do maranhão |
| Portaria 15, de 23 de março de 2005 | O conselho consultivo da floresta nacional do tapajós é uma entidade voltada para a orientação das atividades desenvolvidas naquela floresta e no seu entorno conforme disposição do presente regimento. |
| Portaria 14, de 23 de mar?o de 2005 |
Institui o comitê técnico - cientifíco para auxiliar a autoridade cientifíca na consenção sobre o comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção - cities. |
| Portaria 71, de 06 de outubro de 2005 | Instituir base avançada do centro de pesquisa e gestão de recursos pesqueiros da região norte - cepnor no estado do amazonas. |
| Portaria 1738, de 13 de outubro de 2005 | Criar grupo de trabalho com objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo gt instituído pela portaria n. 846, de 01/06/2005 para realizar auditoria especial nas unidades do ibama |
| Portaria 73, de 13 de outubro de 2005 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn denominada "parque do capetinga", localizada no município de são joão da aliança, estado de goiás |
| Portaria 23, de 22 de dezembro de 2004 | Proibir a captura, transporte, beneficiamento , industrialização e comercialização de qualquer indívíduo da espécie conhecida popularmente como caranguejo-uçá, no estado do ceará durante o período de andada |
| Portaria 1, de 27 de dezembro de 2004 | Proibir a captura, manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de quaquer espécie de caranguejo goiamum vivo que não tenha sido previamente declarado bem como suas partes isoladas, no estado do espírito santo |
| Portaria 2, de 27 de dezembro de 2004 | Proibir a captura, manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de quaquer espécie de caranguejo-uçá vivo que não tenha sido previamente declarado bem como suas partes isoladas, no estado do espírito santo |
| Portaria 24, de 22 de dezembro de 2004 | Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes temporada 2005 |
| Portaria 2, de 27 de dezembro de 2004 | Proibir a captura, manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de quaquer espécie de caranguejo-uçá vivo que não tenha sido previamente declarado bem como suas partes isoladas, no estado do espírito santo |
| Portaria 1753, de 18 de outubro de 2005 | Criar grupo de trabalho - gt, para fazer revisão do manual de fiscalização do ibama e elaboara o manual de procedimento da fiscalização |
| Portaria 18, de 11 de abril de 2005 | Reestruturar o conselho editorial do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - consed - com a finalidade de propor uma política editorial para o instituto e analisar originais de obras, trabalhos científicos, técnicos e didáticos produzidos e editados pela área ambiental federal. |
| Portaria 1, de 07 de janeiro de 2005 | Aprovar o plano de manejo da estação ecológica do seridó, localizada no estado do rio grande do norte |
| Portaria 2, de 07 de janeiro de 2005 | Criação do conselho consultivo da área de proteção ambiental - apa caste da lagoa santa, no estado de minas gerais, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas a consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação |
| Portaria 3, de 07 de janeiro de 2005 | Aprovar o plano de manejo do parque nacional das emas, localizado no estado de goiás |
| Portaria 39, de 20 de junho de 2005 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo do centro nacional de apoio ao manejo florestal - cenaflor |
| Portaria 40, de 20 de junho de 2005 | Criar reserva particular do patrimônio natural- rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de colina estado de são paulo. |
| Portaria 1, de 23 de setembro de 2004 | Instituir câmara técnica multidisciplinar, para tratar de assuntos relacionados à floresta ombrófila mista, com destaque de ações e medidas que visem a sua proteção, conservação e recuperação, uniformização de procedimentos. |
| Portaria 1, de 10 de junho de 2005 | Suspender o fornecimento de atpf's, aprovação de planos de manejo florestal e emissão de autorização de exploração. |
| Portaria 75, de 24 de outubro de 2005 | Fica estabelecido em quinhetos metros, em projeção horizontal, a partir do seu perímetro, o limite da zona de amortecimento da estação ecológica da mata preta. |
| Portaria 76, de 26 de outubro de 2005 | Determinar a suspensão, pelo prazo de 30 dias, do fornecimento de autorização de transporte de produtos florestais atpfs a pessoas físicas e jurídicas, consumidoras de matéria prima florestal no âmbito dos estados do pará, r0ndônia e maranhão |
| Portaria 4, de 31 de dezembro de 2004 | Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie ucides cordactus, conhecido popularmente por caranguejos uça no estado do sergipe, durante a época da andada em 2005 |
| Portaria 7, de 24 de dezembro de 2004 | Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie ucides cordactus, conhecido popularmente por caranguejos uça no estado do maranhão, durante a época da andada em 2005 |
| Portaria 1, de 11 de janeiro de 2005 | Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie ucides cordactus, conhecido popularmente por caranguejos uça no estado do rio grande do norte, durante a época da andada em 2005 |
| Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005 |
Cria comitê de gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira a ser constituído de forma paritária entre o governo federal e grupos de interesse na pesca com objetivo de assessorar o ibama na tomada de decisões sobre a gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira e fauna associada nas regiões sul e sudeste |
| Portaria 5, de 19 de janeiro de 2005 | Revogar portaria nº 76/2000, pub dofc 31/12/2000 000042 1 de criação de reserva particular do patrimônio natural fazenda santa helena localizada no município de corumbá, estado do mato grosso do sul de propriedade de carlos francisco de carvalho por não proceder a averbação da área no registro de imóveis |
| Portaria 41, de 20 de junho de 2005 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada " varanda da serra ", localizada no município de colinas do sul, estado de goias. |
| Portaria 1, de 29 de junho de 2005 |
Proibe a partir de 01/07/2005 até 15/09/2005 a queima controlada no território do estado de mato grosso do sul. |
| Portaria 42, de 01 de julho de 2005 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em carater de perpetuidade, denominada "vale das araras". |
| Portaria 1, de 19 de outubro de 2005 | Instituir a coordenação da conferência nacional do meio ambiente |
| Portaria 6, de 26 de janeiro de 2005 | Instituir a base avançada de pesquisas do centro nacional de conservação e manejo das tartarugas marinhas - tamar - com a finalidade de coordenar as ações institucionais e a execução das atividades de pesquisa e monitoramento visando a conservação e manejo das tartarugas marinhas da região |
| Portaria 7, de 26 de janeiro de 2005 | Instituir a base avançada de pesquisas e gestão de recursos pesqueiros, no município de caravelas - ba, com a finalidade de gerar informações visando subsidiar o manejo integrado dos ecossistemas manguezais, garantir o uso sustentável dos recursos naturais por parte das populações ribeirinhas e propor estratégias para preservação e conservação do biota nativa naquela região |
| Portaria 6, de 10 de janeiro de 2005 | Proibir no estado da bahia a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie ucides cordatus, exclusivamente, no período de andada |
| Portaria 8, de 28 de janeiro de 2005 | Regula o consumo de água da lagoa mangueira pela lavoura orizícola e determina como área máxima a ser irrigada um total de tinta e cinco mil hectares para safra de 2004/2005 |
| Portaria 1151, de 05 de julho de 2005 | Instituir o grupo de trabalho para a recuperação da ararinha - azul, cyanopsita spixii |
| Portaria 1165, de 11 de julho de 2005 | Nomear os membros do comitê de gestão e uso susentável de lagostas - cgsl |
| Portaria 44, de 06 de julho de 2005 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacionalidade passo fundo/rs |
| Portaria 46, de 11 de julho de 2005 | Criar o conselho consultivo da floresta nacional contendas do sincorá/ba, com finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação |
| Portaria 47, de 11 de julho de 2005 | Aprovar o regimento interno do comitê de gestão de uso sustentável de lagosta - cgsl |
| Portaria 48, de 12 de julho de 2005 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional contendas do sincorá/ba |
| Portaria 78, de 10 de novembro de 2005 | Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens do ibama, coordenada pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração - cnia, para a devida divulgação, acesso e uso das imagens nos trabalhos de interesse do instituto. |
| Portaria 49, de 20 de julho de 2005 | Alteração da portaria n. 7 de 19/01/2004, que cria a câmara de compensação ambiental, e a portaria n. 44 de 22/04/2004 , que aprova seu regimento. |
| Portaria 2, de 13 de julho de 2005 | Criar a câmara técnica de florestas (ctf), vinculada a gerência do ibama no estado amapá. |
| Portaria 80, de 18 de novembro de 2005 | Criar o conselho consultivo da floresta nacional de três barras, no estado de santa catarina, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação. |
| Portaria 81, de 21 de novembro de 2005 | Aprova o plano de manejo da floresta nacional do araripe localizada no estado do ceará |
| Portaria 10, de 03 de março de 2005 | Aprovar o plano de manejo do parque nacional da serra da canastra |
| Portaria 11, de 07 de março de 2005 | Revogar a portaria n 117/ ibdf , de 10 de março de 1986, que concede registro ao criadouro de aves silvestres arara - uma |
| Portaria 9, de 22 de fevereiro de 2005 |
Aprovar o plano de manejo da floresta nacional do tapajós |
| Portaria 1, de 18 de julho de 2005 | Estabelecer o calendário de autorização para a queima controlada no estado de rondônia. |
| Portaria 38, de 11 de novembro de 2005 | Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como carangueijo- uçá, no estado do piauí |
| Portaria 12, de 18 de março de 2005 | Alterar os arts. 2,3,4 da portaria ibama n 435 de 27 de maio de 2003 |
| Portaria 13, de 22 de março de 2005 | Aprovar o regime interno do conselho consultivo do parque nacional da restinga de jurubatiba. |
| Portaria 12, de 22 de março de 2005 | Fica estabelecida suspensão temporária de fornecimento de atpp's pelas unidades descentralizadas do ibama bahia ás siderúrgicas |
| Portaria 3, de 09 de agosto de 2005 | Instituir o conselho gestor composto pelos seguintes membros: gerente executivo, chefes de escritórios regionais ( amapá, oiapoque, mazagão, tartarugalzinho, laranjal do jari) vinculados, chefes das divisões jurídica, técnica, de controle e fiscalização e de adminstração e finanças; chefes dos centros especializados (prevfogo, ran, cnpt), chefes das unidades de conservação (esec jari, rebio lago piratuba, esec maracá jipioca, flona amapá, parnas cabo orange e montanhas do tumucumaque), chefes dos núcleos de (licenciamento e qualidade ambiental, fauna, recursos pesqueiros, educação ambiental, recursos humanos e unidades de conservação. |
| Portaria 1420, de 18 de agosto de 2005 | Criar grupo de trabalho especial- gte para realizar correição extraordinário, para apurar irregularidade na movimentação de autorização de transporte de produtos florestais - atpf. |
| Portaria 82, de 29 de novembro de 2005 | Instituir comitê internacional para a conservação e manejo dos primatas amazônico, com finalidade de alcançar o estabelecimento e a manutenção de populações viáveis na natureza , o adequado manejo das populações ativas e o conhecimento sobre taxas e o estado de conservação. |
| Portaria 84, de 30 de novembro de 2005 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn denominada "cação redondo",localizada no município de baneário arroio do silva/sc |
| Portaria 85, de 30 de novembro de 2005 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, denominada "reserva capitão", localizada no município de itacaré, estado da bahia. |
| Portaria 86, de 30 de novembro de 2005 | Criar conselho consultivo da reserva biológica de una, localizada no estado da bahia, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação. |
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