Portaria
| Legislação | Ementa |
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| Portaria 4, de 28 de janeiro de 2010 | Implanta no ibama o programa nacional de gestão pública e desburocratização (gespública), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e fortalecimento da capacidade institucional. |
| Portaria 11, de 29 de janeiro de 2010 | Altera o art.2º, itens i a xxxiv e seu parágrafo único, da portaria ibama nº 185, de 19 de dezembro de 2001, que trata da composição do conselho consultivo do parque nacional da chapada diamantina. |
| Portaria 20, de 16 de agosto de 2010 |
Submeter à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta)dias a contar da data da publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa conjunta que aprova os critérios e procedimentos para alteração de formulação de agrotóxicos e afins registrados,com base no decreto n o 4.074, de 4 de janeiro de 2002 |
| Portaria 8, de 03 de maio de 2010 | Desconstituir os conselhos regionais deliberativos e as coordenações regionais das unidades descentralizadas do ibama,até que sejam concluídas as deliberações acerca da nova formação a ser definida pela presidência do Instituto |
| Portaria 25, de 19 de outubro de 2010 | Suspender por um período de 60 dias os efeitos do artigo 1° da portaria ibama n° 121, de 24 de agosto de 1998,publicada no dou de 25 de agosto de 1998, seção 01, pág. 68 |
| Portaria 27, de 21 de outubro de 2010 | Delegar ao instituto nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial - inmetro, a implementação das atividades de regulamentação, registro e fiscalização relativas ao procedimento de avaliação da conformidade para o agente redutor de óxidos de nitrogênio - arla 32, bem como, a fiscalização das atividades de sua fabricação, distribuição e comercialização no mercado |
| Portaria 10, de 17 de maio de 2010 |
Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa conjunta que aprova os procedimentos registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica,conforme previsto no decreto nº 6.913, de 23 de julho de 2009, que acresce dispositivos ao decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 |
| Portaria 11, de 17 de maio de 2010 |
Altera o art. 2º da Portaria nº 14, de 23 de março de 2005. |
| Portaria 909, de 26 de agosto de 2010 | Criar, no âmbito desta autarquia, grupo de trabalho de avaliação ambiental de hidrelétricas, vinculado tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental |
| Portaria 28, de 27 de outubro de 2010 | Revogar a portaria ibama nº 9, de 22 de fevereiro de 2008,publicada no diário oficial da união de 25 de fevereiro de 2008, seção 1, página nº 91 |
| Portaria 14, de 26 de maio de 2010 |
Autorizar, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desse ato, a utilização em caráter emergencial de agrotóxicos à base dos ingredientes ativos triclopir éster butoxi etílico, imazapir e glifosato registrados para as finalidades e condições de uso definidas no anexo dessa portaria |
| Portaria 24, de 10 de novembro de 2010 |
Criar o regimento interno do grupo de gestão de manguezais do espírito santo |
| Portaria 5, de 05 de mar?o de 2010 |
Aprova a relação das gerências executivas e unidades avançadas do ibama, conforme estabelecido no anexo i desta portaria |
| Portaria 4, de 28 de janeiro de 2010 | Implementar, no âmbito do ibama, o programa nacional de gestão pública e desburocratização - gespública,visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e fortalecimento da capacidade institucional |
| Portaria 29, de 12 de novembro de 2010 |
Delegar a competência para o prosseguimento do licenciamento ambiental do empreendimento estaleiro alusa galvão ao instituto estadual do ambiente do rio de janeiro - inea/rj, nos termos da resolução conama 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic |
| Portaria 30, de 12 de novembro de 2010 |
Delegar a competência para a emissão das renovações da licença de operação do empreendimento estaleiro brasfels ao instituto estadual do ambiente do rio de janeiro - inea/rj, nos termos da resolução conama 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic |
| Portaria 31, de 12 de novembro de 2010 | Delegar a competência para a emissão das renovações da licença de operação do empreendimento estaleiro mauá ao instituto estadual do ambiente do rio de janeiro - inea/rj, nos termos da resolução conama 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic |
| Portaria 32, de 12 de novembro de 2010 | Delegar a competência para o prosseguimento do licenciamento ambiental do empreendimento estaleiro jurong aracruz ao instituto estadual do meio ambiente do espírito santo - iema/es, nos termos da resolução conama 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic |
| Portaria 15, de 10 de junho de 2010 | Revogar a portaria normativa nº 15/02-n, de 28 de janeiro de 2002, publicada no diário oficial da união nº 20, de 29/01/2002, seção 1, página 141, que conferia à gerência executiva do ibama no estado do acre a gestão unificada do escritório de extrema/ro |
| Portaria 33, de 17 de novembro de 2010 |
Delegar a competência para o licenciamento ambiental do empreendimento denominado estaleiro osx brasil s. a.ao instituto do ambiente do rio de janeiro - inea/rj, nos termos da resolução conama 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic |
| Portaria 6, de 29 de mar?o de 2010 |
Delega ao CODEMA, da Prefeitura Municipal de Betim/MG, o licenciamento ambiental das obras de implantação Alça de Contorno Alça do Contorno Rodoviário de Betim, da Rodovia BR - 381/MG, sub-trecho Belo Horizonte - São Paulo, segmento entre o km 490 ao km 497,5, naquele município. |
| Portaria 7, de 29 de março de 2010 | Delega ao instituto estadual de meio ambiente e recursos hídricos - iema, do estado do espírito santo, o licenciamento ambiental das obras de adequação de capacidade da rodovia br-262/es. |
| Portaria 17, de 12 de julho de 2010 |
A medida cautelar de embargo de obras ou atividades de interesse público, por ato do agente de fiscalização, antes de completada a instrução processual, somente será aplicada quando caracterizado que a sua continuidade representa risco iminente de agravamento de dano para o meio ambiente ou para a saúde pública |
| Portaria 2, de 15 de janeiro de 2010 |
Institui no âmbito de presidência do ibama equipe técnica com a atribuição de receber e analisar os processos de auto de infração, em fase recursal, dirigidos ao presidente do ibama e os processo de auto de infração submetidos à câmara recursal. |
| Portaria 705, de 16 de julho de 2010 | Criar, no âmbito desta autarquia, o núcleo temporário de análise e avaliação de linhas de transmissão, vinculado tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental |
| Portaria 705, de 16 de julho de 2010 | Criar, no âmbito desta autarquia, o núcleo temporário de análise e avaliação de linhas de transmissão, vinculado tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental |
| Portaria 18, de 19 de julho de 2010 | Criar o comitê de tecnologia da informação do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama |
| Portaria 19, de 03 de agosto de 2010 | Aprova o plano diretor de tecnologia da informação - pdti do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, e da outras providencias |
| Portaria 34, de 15 de dezembro de 2010 |
Delegar à secretaria de meio ambiente do estado de goiás, o licenciamento ambiental das obras de implantação e pavimentação do contorno rodoviário de aragarças/go |
| Portaria 35, de 15 de dezembro de 2010 |
Delegar à secretaria de meio ambiente do estado de mato grosso, o licenciamento ambiental das obras de implantação e pavimentação do contorno rodoviário de barra do garças/mt-br- 070/mt/go - trecho: divisa go/mt - fronteira brasil/bolívia, subtrecho: entr. br-158/go (sul) - entr. br 070/158/mt (norte), segmento contorno rodoviário da cidade de barra do garças, com extensão de 16,8 km, incluindo a construção da ponte sobre o rio das garças/mt, com 154,20 m de extensão e da ponte sobre o rio araguaia na divisa de go/mt, com extensão de 210,25 m |
| Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010 |
Estabelece que os estudos físico-químicos, toxicológicos, ecotoxicológicos, ou quaisquer outros que subsidiarem a avaliação de produtos agrotóxicos pelo ibama deverão ser realizados em instalações de teste reconhecidas e monitoradas de acordo com os princípios das boas práticas de laboratórios - bpl |
| Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010 |
Estabelecer diretrizes a serem observadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos previstos para os rios uruguai e pelotas, localizados na bacia hidrográfica do rio uruguai, trecho nacional |
| Portaria 25, de 01 de outubro de 2010 |
Institui o comitê técnico-científico para auxiliar a autoridade científica na convenção sobre o comércio internacional das espécies da flora e fauna selvagens em perigo de extinção - cites. |
| Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010 |
Estabelecer que os estudos físico-químicos, toxicológicos, ecotoxicológicos, ou quaisquer outros que subsidiarem a avaliação de produtos agrotóxicos pelo IBAMA deverão ser realizados em instalações de teste reconhecidas e monitoradas de acordo com os Princípios das Boas Práticas de Laboratórios - BPL. |
| Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010 |
Institui classificação única decorrente da união dos indicadores ambientais que compõem a Nota Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA. |
| Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010 |
Instituir classificação única decorrente da união dos indicadoresambientais que compõem a Nota Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, metodologia utilizada pa-ra a classificação dos automóveis em relação aos níveis de emissão de poluentes,decorrente do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automo-tores-PROCONVE, com os indicadores de eficiência energética do ProgramaBrasileiro de Etiquetagem Veicular-PBEV do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial-INMETRO, nas seguintes condições: |
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