IBAMA

Portaria

Legislação	Ementa
Portaria 2331, de 01 de novembro de 2017	Institui o Plano de Dados Abertos do InstitutoBrasileiro do Meio Ambiente e dos Re cursosNaturais Renováveis (PDA/Ibama).
Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017	Estabelece o rol não taxativo de informações, passíveis de classificação, no grau reservado, e delega competência de classificação de informações no âmbito do Ibama e constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos.
Portaria 2659, de 21 de dezembro de 2017	Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2018.
Portaria 1681, de 14 de agosto de 2017	Designa os Gerentes Executivos do Ibama em Marabá/ PA, Santarém/PA e Sinop/MT como Autoridade Julgadora de segunda instância dos processos de auto de infração.
Portaria 9/17, de 23 de agosto de 2017	Disciplina a atuação das Comissões de apuração disciplinar e de correições no âmbito desta Autarquia.
Portaria 2523, de 05 de dezembro de 2017	Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de Tocantins, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência do Ibama no Tocantins e o Centro Universitário Luterano de Palmas CEULP/ULBRA.
Portaria 2653, de 21 de dezembro de 2017	Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Portaria 18, de 13 de julho de 2017	Revoga a Portaria Ibama nº 04, de 14 de janeiro de 2005.
Portaria 14, de 29 de junho de 2017	Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017	Aprova o Plano Nacional Anual de Biodiversidade para o ano de 2018.
Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017	Aprova a relação das Gerências Executivas e UnidadesTécnicas Nível 1 e 2 do IBAMA.
Portaria 7, de 06 de abril de 2017	Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçãoe Comunicações - PDTIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para o triênio 2017/2019.
Portaria 8, de 06 de abril de 2017	Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias.
Portaria 12, de 16 de maio de 2017	Revoga a Portaria Normativa nº 16, de 23 de junho de 2010.
Portaria 9, de 24 de abril de 2017	Estabelece e padroniza os procedimentos do processoeletrônico e gestão de documentos, processos e arquivo pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA.