Portaria
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Portaria 489, de 05 de março de 1991 | Regulamenta procedimentos das empresas importadoras de borrachas latices e demais elastomoros |
| Portaria 430, de 22 de fevereiro de 1991 | Cancela o registro do jardim zoologicoo fazenda veneza, localizado no municipio de conservatoria, estado do rio de janeiro |
| Portaria 31, de 16 de julho de 1991 | Regulamenta as atividades de pesca artesanal, pesca esportiva, pastoreio bovino e caprino e a caca, perseguicao, destruicao e apanha de fauna silvestre nos bancos de alimentacao de tartarugas marinhas |
| Portaria 54, de 23 de agosto de 1991 | Proibe a exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado do rio de janeiro |
| Portaria 67, de 02 de setembro de 1991 | Cria o escritorio regional do ibama em bom jesus da lapa no estado da bahia |
| Portaria 66, de 02 de setembro de 1991 | Cria o escritorio regimento do ibama em remanso no estado da bahia |
| Portaria 65, de 02 de setembro de 1991 | Cria o escritorio regional do ibama em morro do chapeu no estado da bahia |
| Portaria 63, de 02 de setembro de 1991 | Cria o escritorio regional do ibama em teixeira de freitas no estado da bahia |
| Portaria 64, de 02 de setembro de 1991 | Extingue o posto de controle e fiscalizacao de mucuri no estado da bahia |
| Portaria 1659, de 30 de agosto de 1991 | Estabelece condicoes para a obtencao de autorizacoes, registros ou licenciamentos |
| Portaria 68, de 02 de setembro de 1991 | Extingue o posto de controle e fiscalizacao de eunapolis no estado da bahia e cria o escritorio regional em porto seguro |
| Portaria 69, de 02 de setembro de 1991 | Extingue o posto de controle e fiscalizacao de barra bonita e cria o escritorio regional do ibama em bauru no estado de sao paulo |
| Portaria 70, de 02 de setembro de 1991 | Extingue o posto de controle e fiscalizacao de assis e cria o escritorio regional em aracatuba no estado de sao paulo |
| Portaria 71, de 02 de setembro de 1991 | Transforma os postos de controle e fiscalizacao de capao bonito, iguape, presidente epitacio e sao jose dos campos em escritorios regionais do ibama no estado de sao paulo |
| Portaria 99, de 13 de novembro de 1991 | Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, parte do imovel denominado fazenda prainha, localizada no municipio de itacare, no estado da bahia |
| Portaria 1, de 01 de novembro de 1991 | Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado de pernambuco |
| Portaria 97, de 11 de novembro de 1991 | Institui no ambito do ibama o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/bra/87-007 desenvolvimento florestal integrado no nordeste do brasil |
| Portaria 1, de 01 de novembro de 1991 | Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado do mato grosso |
| Portaria 72, de 06 de setembro de 1991 |
Concede registro com finaliddade comercial ao criadouro da fazenda santa fe do machadinho, municipio de caceres, estado do mato grosso |
| Portaria 55, de 29 de agosto de 1991 | Retifica a portaria n. 48n, de 22/08/1991, que trata da constituicao e retribuicao dos advogados anonimos, com a finalidade de agilizar a cobranca da divida ativa |
| Portaria 61, de 31 de agosto de 1991 | Revoga a portaria n. 151p/1985, do ibdf, que trata do registro de criadouro a embrapa na fazenda nhumirim, municipçio de corumba, estado do mato grosso do sul |
| Portaria 9, de 30 de outubro de 1991 | Regulamenta a pesca no periodo de piracema, no estado do mato grosso do sul |
| Portaria 1, de 02 de janeiro de 1991 | Altera o art. 5 da portaria ibama n. 1088 de 10/07/1990 publicada no dou de 12/07/90 determinando que a partir de 31/01/1991, nao sera permitido o comercio ou o uso de moto-serra, sem que os agentes envolvidos estejam previamente registrados no ibama, na forma da presente portaria, inclusive munido da respectiva licenca de porte e uso e da outras providencias |
| Portaria 2522, de 28 de dezembro de 1990 | Suspende por 90 dias o exercicio de direitos decorrentes do registro no ibama da empresa joel de souza oliveira - madereira planalto ltda, estabelecida no municipio de curionopolis, estado do para |
| Portaria 5, de 03 de janeiro de 1991 | Determina que o prazo para renovacao dos registros referentes ao exercicio de 1991 das pessoas fisicas e juridicas que atuam no setor florestal, conforme categorias estabelecidas na portaria 302/88-p do ex-ibdf, fica excepcionalmente prorrogado ate 28/02/1991 prevalecendo para os exercicios seguintes o prazo previsto pela portaria 302/ibdf |
| Portaria 32, de 29 de julho de 1991 | Concede registro como criadouro comercial ao criadouro do centro interdepartamentl de zootecnia de animais silvestres, municipio de piracicaba, estado de sao paulo |
| Portaria 62, de 02 de agosto de 1991 | Transforma os postos de controle e fiscalizacao de juazeiro, santo antonio de jesus, vitoria da conquista e barreiras em escritorios regionais subordinados a superintendencia estadual do ibama no estado da bahia |
| Portaria 87, de 23 de outubro de 1991 | Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, parte integrante do imovel fazenda bom retiro, gleba cauame, denominada reserva mani, localizada no municipio de boa vista, no estado de roraima |
| Portaria 1, de 30 de outubro de 1991 | Regulamenta a pesca no rio araguaia, no periodo de piracema, no estado do tocantins |
| Portaria 3, de 11 de outubro de 1991 | Regulamenta a pesca de manjuba no rio ribeira do iguape, no estado de sao paulo |
| Portaria 721, de 26 de março de 1991 | Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, a area de 100ha, parte integrante da fazenda itacira, situada no municipio de itapebi, estado da bahia |
| Portaria 720, de 26 de março de 1991 | Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade a area de 7,20 ha, parte integrante do imovel denominado fazenda santa luzia, situada no municipio de itaberai, estado de goias |
| Portaria 719, de 26 de março de 1991 | Reconhece oficialmente, mediante registro como Reserva Particular do Patrimônio Natural, de interesse público, em caráter perpétuo, a área de 2.610 ha, parte integrante do imóvel Fazenda Olho D'Água do Urucu, Municipio de Parambú, Estado do Ceará |
| Portaria 5, de 25 de abril de 1991 | Estabelece criterios para o acasalamento de especies da fauna brasileira |
| Portaria 75, de 12 de setembro de 1991 | Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, em carater de perpetuidade, uma area da fazenda conceicao ou colonia, localizada no municipio de luziania, estado de goias |
| Portaria 1, de 14 de março de 1991 | Estabelece as normas relativas ao defeso da piracema no estado de roraima |
| Portaria 797, de 09 de abril de 1991 | Retifica a portaria n. 77, de 15 01 1991, que trata da designacao do grupo executivo para assessorar o ibama no desenvolvimento de acoes voltadas para a discussao dos mecanismos de interface entre o trabalho universitario e a sociedade civil, face a politica ambiental brasileira |
| Portaria 754, de 04 de abril de 1991 | Aprova a criacao da unidade gestora na floresta nacional de capao bonito, estado de sao paulo |
| Portaria 82, de 24 de setembro de 1991 | Extingue a estacao florestal de experimentacao dr. epitacio santiago e posto de controle e fiscalizacao de lorena e cria o escritorio regional do ibama nesta localidade, no estado de sao paulo |
| Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991 | Proibe anualmente no periodo de 15.02 a 15.05.91 a pesca de camaroes rosa, sete barba, verdadeiro, santana e barba ruca, nas aguas jurisdicionais dos estados da bahia e espirito santo |
| Portaria 731, de 01 de abril de 1991 | Trata da correcao de debitos para como o ibama, considerando o disposto na portaria normatina 15, de 10 01 1991, e na lei 8177, de 01 03 1991 |
| Portaria 729, de 22 de março de 1991 | Proibe a pesca de camaroes nas aguas que banham o estado da bahia no periodo de 01 de abril a 30 de maio de cada ano. revoga as portarias n. 1352, de 05 12 1989, e 231, de 07 03 1990 |
| Portaria 730, de 26 de março de 1991 | Proibe a pesca de camaroes nas aguas que banham os estados de pernambuco, alagoas e sergipe |
| Portaria 732, de 01 de abril de 1991 | Estabelece normas para o registro, no ibama, das pessoas fisicas e juridicas que exercem atividades relacionadas com o setor florestal, revoga a prn 288/p, de 04/10/1988 e o art. 160 3 da portaria 710-diren/p, de 19 09 1989 |
| Portaria 3, de 24 de abril de 1991 | Reconhece oficialmente, mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, parte do imovel denominado estancia santa ines (anteriormente fazenda invernada pora) do municipio de campo grande, mato grosso |
| Portaria 81, de 24 de setembro de 1991 | Extingue os postos de controle e fiscalizacao do crato, sobral e aracati e os postos de fomento do crato, sobral e iguatu e cria os escritorios regionais do ibama em crato, sobral, aracati e iguatu, todos no estado do ceara |
| Portaria 2, de 22 de outubro de 1990 | Fixa o periodo de 01/11/1990 a 31/01/1991, como defeso, periodo em que ocorrem os fenomenos migratorios para reproducao-piracema, no estado, proibindo a pesca profissional e amadora ate a distancia de 1000m a jusante e a montante das barragens e represas hidreletricas |
| Portaria 2462, de 18 de dezembro de 1990 | Aprova os formularios denominados auto de infracao, termo de embargo/interdicao, termo de apreensao e deposito, termo de doacao e soltura, notificacao e certidao, que serao utilizados nas infracoes ao meio ambiente, anexos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, respectivamente, parte integrante desta portaria, proibindo o uso de formularios anteriormente aprovados |
| Portaria 77, de 15 de janeiro de 1991 | Designa o grupo executivo para assessorar o ibama no desenvolvimento de acoes voltadas para a discussao dos mecanismos de interface entre o trabalho universitario e a sociedade civil, face a politica ambiental brasileira |
| Portaria 2430, de 07 de dezembro de 1990 | Aprova o manual do agente arrecadador, estabelecendo normas e procedimentos para atuacao dos bancos credenciados |
| Portaria 137, de 11 de janeiro de 1991 | Limita o numero de visitantes simultaneos nos mirantes da baia dos golfinhos e do leao ao maximo de 15 pessoas e proibe a presenca de visitantes nas praias de leao e do atalaia, aos domingos, segundas e tercas-feira |
| Portaria 95, de 01 de novembro de 1991 | Estabelece o preco do milheiro de larvas e alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura do ibama em colatina, no estado do espirito santo |
| Portaria 1, de 14 de outubro de 1991 | Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado do piaui |
| Portaria 1, de 28 de outubro de 1991 | Regulamenta a pesca no periodo de piracema, no estado do espirito santo |
| Portaria 103, de 22 de novembro de 1991 | Proibe a pesca de sardinha no periodo de reproducao e de recrutamento, nos estados do rio de janeiro a santa catarina e estabelece tamanho minimo de captura |
| Portaria 143, de 17 de janeiro de 1991 | Reajusta o preco basico das borrachas naturais nacionais brutas, os precos das borrachas nacionais beneficiadas e os valores de referencia das borrachas naturais estrangeiras, para fins de cobranca da tormb e para venda de estoque de reserva. tabelas em anexo |
| Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991 | Proibe anualmente, no periodo de 15/02 a 15/05, a pesca de camaroes rosa, sete barbas e barba ruca, com todas as artes de pesca |
| Portaria 15, de 10 de janeiro de 1991 | Aprova as normas e procedimentos para cobranca de penalidades pecuniarias e outros debitos para com o ibama |
| Portaria 139, de 16 de janeiro de 1991 | Autoriza a criacao da unidade gestora junto ao sistema integrado de administracao financeira-siafi do parque nacional do iguacu |
| Portaria 172, de 22 de janeiro de 1991 |
Normatiza o comércio de animais silvestres nativos, nascidos em cativeiro, somente entre zoologicos. |
| Portaria 52, de 23 de agosto de 1991 | Cria o escritorio regional do ibama em angra dos reis, no estado de rio de janeiro |
| Portaria 51, de 23 de agosto de 1991 | Cria o escritorio regional do ibama em cabo frio no estado do rio de janeiro |
| Portaria 49, de 23 de agosto de 1991 | Cria o escritorio regional do ibama em itaperuna no estado do rio de janeiro |
| Portaria 50, de 23 de agosto de 1991 | Cria o escritorio regional do ibama em nova friburgo no estado do rio de janeiro |
| Portaria 48, de 22 de agosto de 1991 | Estabelece normas para a constituicao e retribuicao de advogados anonimos com a finalidade de agilizar a cobranca da divida ativa |
| Portaria 47, de 22 de agosto de 1991 | Extingue o posto de controle e fiscalizacao em colina e cria o escritorio regional do ibama em ribeirao preto, no estado de sao paulo |
| Portaria 46, de 22 de agosto de 1991 | Extingue o posto de controle e fiscalizacao em caraguatatuba e cria o escritorio regional em sao sebastiao, no estado de sao paulo |
| Portaria 45, de 22 de agosto de 1991 | Extingue os postos de controle e fiscalizacao em peruibe e santos e cria o escritorio regional em santos no estado de sao paulo |
| Portaria 89, de 24 de outubro de 1991 | Regulamenta a pesca com o emprego de arrastao de praia nas aguas costeiras do estado de santa catarina. revoga a portaria n. 1678, de 31/08/1990 |
| Portaria 307, de 14 de fevereiro de 1991 | Determina que os formularios anexos a prt ibama 746 de 25 09 1989, publicada no d.o.u. de 27 09 89, compreedendo credencial para transporte de passageiros no parque nacional de abrolhos e ficha de credenciamento de embarcacoes, passam a vigorar de acordo com os modelos anexos a esta portaria |
| Portaria 1, de 05 de outubro de 1990 | Determina que o periodo da atual safra da manjuba sera de acordo com o descrito na portaria, bem como o que se refere ao uso de petrechos para a referida pesca e da outras providencias |
| Portaria 44, de 22 de agosto de 1991 | Cria o escritorio regional do ibama em arapiraca, sao miguel dos campos e penedo, no estado de alagoas |
| Portaria 43, de 19 de agosto de 1991 | Fixa o preco do milheiro de larvas e alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura do ibama em chapeco, no estado de santa catarina |
| Portaria 40, de 16 de agosto de 1991 | Altera a portaria 544, de 06 04 1990, que trata do regimento interno do centro nacional de conservacao e manejo de sirenios |
| Portaria 90, de 25 de outubro de 1991 | Fixa o preco do milheiro de alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura de ipojuca, estado de pernambuco |
| Portaria 91, de 25 de outubro de 1991 | Altera a portaria 31n, de 16/07/1991, que regulamenta a pesca artesanal e esportiva, o pastoreio bovino e caprino e a caca, perseguicao, destruicao e apanha de fauna silvestre |
| Portaria 1, de 17 de outubro de 1991 | Proibe a pesca amadora em toda a rede hidorgrafica do estado de goias, nos rios de dominio da uniao, no periodo de 01/11/1991 a 01/02/1992 |
| Portaria 93, de 28 de outubro de 1991 | Reconhece como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, parte do imovel fazenda barra mansa, situada no municipio de arapoti, estado do parana |
| Portaria 2523, de 28 de dezembro de 1990 | Retifica a portaria n. 2344/90, de 29 11 1990, republicada no diario oficial de 10 12 1990, que dispoe sobre aprovacao das taxas e contribuicoes a serem cobradas pelos servicos de inspecao e analise relativos ao setor florestal |
| Portaria 350, de 18 de fevereiro de 1991 | Institui o comite diretor do programa nacional do meio ambiente - pnma, com a finalidade de fazer fluir junto as diretorias do ibama e na semam/pr os planos operativos do pnma |
| Portaria 434, de 26 de fevereiro de 1991 | Proibe anualmente, no periodo de 01/12 a 30/04, a captura do caranguejo da especie ceca rcinus lagostoma (caranguejo terrestre ou caranguejo amarelo no arquipelago de fernando de noronha e trindade e da outras providencias |
| Portaria 479, de 04 de março de 1991 | Credenciar o banco do brasil s/a para atuar como agente arrecadador das receitas proprias do ibama dentro dos criterios aprovados pelo manual do agente arrecadador publicado no dou 18/01/1991, atraves da portaria n. 2430/90-p |
| Portaria 480, de 04 de março de 1991 | Proibe anualmente, a pesca do pirarucu (arapaimagicas) na bacia amazonica, no periodo de 01/12 a 31/05 |
| Portaria 481, de 04 de março de 1991 | Reconhece oficialmente mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, em carater de perpetuidade, a area de 63,7 ha., parte integrante do imovel denominado fazenda roca grande, municipio de rio claro, estado do rio de janeiro |
| Portaria 489, de 05 de março de 1991 | Determina que as empresas importadoras de borrachas, latices e demais elastomeros sob o regime de drawback, deverao observar os procedimentos descritos nesta portaria. revoga a portaria numero n-1173 de 02/01/1973 da ex-sudhevea |
| Portaria 41, de 16 de agosto de 1991 | Extingue o posto de controle e fiscalizacao de sao joaquim e cria o de urubici no estado de santa catarina |
| Portaria 39, de 16 de agosto de 1991 | Estabelece os precos dos servicos prestados pelas unidades de conservacao do ibama e pelo jardim botanico do rio de janeiro |
| Portaria 38, de 16 de agosto de 1991 | Estabelece normas para o exercicio da pesca no estado de minas gerais |
| Portaria 37, de 12 de agosto de 1991 | Retifica a portaria 307, de 14 02 1991, que trata do credenciamento de passageiros do parque nacional marinho de abrolhos |
| Portaria 36, de 09 de agosto de 1991 | Cria o escritorio regional do ibama na cidade de campos, no estado do rio de janeiro |
| Portaria 580, de 14 de março de 1991 | Estabelece a aliquota de cinco por cento para fins de cobranca da taxa de organizacao e regulamentacao do mercado da borracha - tormb para o latex natural centrifugado, importado para suplementacao do consumo interno |
| Portaria 630, de 19 de março de 1991 | Revoga o disposto no paragrafo 02 do artigo 07 da portaria 283 de 18 05 1989, que dispoe sobre o registro de jardins zoologicos publicos ou privados, que passara a vigorar com nova redacao |
| Portaria 631, de 18 de mar?o de 1991 |
Determina que as atividades dos clubes ornitofilicos de passeriformes canoros nativos, descritos no anexo i, desta portaria, sao coordenados pelas federacoes ornitofilicas devidamente registradas no ibama fica revogada a portaria n. 131/88 de 05/05/1988 |
| Portaria 634, de 19 de março de 1991 | Retifica a instrucao normativa n. 559/91-p de 13 03 1991 publicada no dou de 18 03 1991 que dispoe sobre uso alternativo de vegetacao no parana mudando a sua numeracao para instrucao normativa 002 |
| Portaria 34, de 30 de julho de 1991 | Institui o nucleo de coordenacao do projeto pnud/fao/ibama/bra-87-007, de desenvolvimento florestal integrado no nordeste do brasil |
| Portaria 33, de 31 de julho de 1991 | Regulamenta a pesca de tilapia, tucunare e curvina nas represas de marimbondo e aguas vermelhas |
| Portaria 83, de 26 de setembro de 1991 | Proibe o corte e exploracao de aroeira, baraunas e congalo alves em floresta primaria, e em areas de preservacao permanente e rugulamenta a exploracao destas especies em florestas secundarias, cerrado e cerradao |
| Portaria 12, de 03 de maio de 1991 | Concede registro, com finalidade comercial, ao criadouro das fazendas sao carlos e santa cruz, localizado no municipio de caceres, estado de mato grosso, autorizado a manter em cativeiro especimes de caimam crocodilus vacare |
| Portaria 11, de 30 de abril de 1991 | Reduz em trinta por cento o preco do milheiro de pos-larvas das diferentes especies ictiicas produzidas nas estacoes de aquicultura do ibama e destinadas a venda a orgaos publicos e privados, integrantes do sisnama e aos que mantenham convenio de cooperacao com esta autarquia |
| Portaria 9, de 02 de maio de 1991 | Transforma a agencia do ibama, em parnaiba, no estado do piaui, em posto de controle e fiscalizacao, subordinado a superintendencia do ibama naquele estado |
| Portaria 86, de 02 de outubro de 1991 | Trata da implantacao do sistema integrado de gerenciamento das supes-sigs, em todas as superintendencias do ibama |
| Portaria 107, de 10 de dezembro de 1991 | Anula a portaria n. 783-p, de 21/05/1990, que instituiu a reserva particular do patrimonio natural granja icarai, no municipio de salto, no estado de sao paulo |
| Portaria 7, de 02 de maio de 1991 | Determina que a alinea o do inciso ii art. 02 da portaria n. 1583 89, publicada no d.o.u. de 26 12 89, que estabelece normas para o exercicio da pesca amadora, passa a vigorar com a redacao proposta nesta portaria |
| Portaria 783, de 04 de abril de 1991 | Altera o art. 14 e a letra b de seu anexo da portaria n. 429/91 de 21 02 1991 publicada no d.o.u. de 13 03 1991 |
| Portaria 6, de 30 de abril de 1991 | Fixa o preco do alevino de truta arco-iris sa mo irideus produzido e comericalizado na estacao de aquicultura de lages/sc, esaqui lages, em vinte cruzeiros a unidade |
| Portaria 149, de 04 de dezembro de 1991 | Designa membros e suplentes do conselho nacional do meio ambiente |
| Portaria 102, de 21 de novembro de 1991 | Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado da bahia |
| Portaria 101, de 20 de novembro de 1991 | Proibe a pesca profissional e amadora em torno das ilhas do parazinho e cameloes, nos municipios de macapa, estado do amapa, e afua no estado do para |
| Portaria 2, de 31 de outubro de 1991 | Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado de sao paulo |
| Portaria 26, de 14 de junho de 1991 | Autoriza a criacao da unidade gestora do centro nacional de conservacao manejo dos quelonios da amazonia |
| Portaria 24, de 14 de junho de 1991 | Autoriza a criacao da unidade gestora do laboratorio de produtos florestai, subordinado a dirped |
| Portaria 23, de 04 de junho de 1991 | Estabelece a aliquota de 5 para fins de cobranca da tormb o valor das borrachas solidas importadas |
| Portaria 19, de 06 de junho de 1991 | Proibe o corte e a exploracao de floresta primaria da mata atlantica no estado da bahia e da outras providencias |
| Portaria 18, de 31 de maio de 1991 | Extingue os pontos de controle e fiscalizaao em ilheius e itabuna e cria o escritorio regional do ibama em ilheus, bahia |
| Portaria 25, de 14 de junho de 1991 | Autoriza a criacao da unidade gestora do centro de estudos de migracao de aves, subordinado a direc |
| Portaria 27, de 09 de julho de 1991 | Estabelece os contingentes para exportacao de madeira referentes ao 2. semestre de 1991 |
| Portaria 28, de 09 de julho de 1991 | Estabelece as normas e criterios para a exportacao de madeira e lenha de especies exoticas |
| Portaria 110, de 27 de dezembro de 1991 | Estabelece os contingentes para exportacao de madeira para o ano de 1992. revoga a portaria n. 27, de 09/07/1991 |
| Portaria 74, de 11 de setembro de 1991 | Fixa preco de alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura de pacatuba, estado de sergipe |
| Portaria 73, de 11 de setembro de 1991 | Fixa preco de larvas e alevinos produzidos e comercializados na estacao de aquicultura do ibama em uberlandia, estado de minas gerais |
| Portaria 16, de 29 de maio de 1991 | Aprova modelo de carteira de registro de pescador profissional |
| Portaria 15, de 24 de maio de 1991 | Cria o posto de controle e fiscalizacao em conceicao do araguaia, para |
| Portaria 109, de 19 de dezembro de 1991 | Proibe a pesca de lagostas, anualmente, no periodo de 01 de janeiro a 30 de abril, revoga a portaria ibama n. 2164, de 29/10/1990 |
| Portaria 33, de 01 de agosto de 1991 |
Permitir, nas Represas de Marimbondo e Agua Vermelha, ambas no Rio Grande, de margem a margem, a penca de tila pias (Oreochromis niloticus, Tilapia rendalli e Oreochromis hornorum17 tucunaré-comum (Cichla ocellar/s) e cervina (Plagloscion squamosissimus) pelo método de "BSTIWEN com o emprego de redes de emalhar de comprimento não superior a 1/3 (um terço) da largura do ambiente aquStico, cujas lhas sejam superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. |
| Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991 |
Fixar o período de 1 de abril de 30 de junho de 1991, como defeso da piracema no Estado de Roraima. |
| Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991 |
Fixar o período de 1º de abril a 30 de junho de 1991, como defeso da piracema no Estado de Roraima. |
| Portaria 33, de 31 de julho de 1991 |
Permitir, nas Represas de Marimbondo e Agua Vermelha, ambas no Rio Grande, de margem a margem, a penca de tila pias (Oreochromis niloticus, Tilapia rendalli e Oreochromis hornorum17 tucunaré-comum (Cichla ocellar/s) e cervina (Plagloscion squamosissimus) pelo método de "BSTIWEN com o emprego de redes de emalhar de comprimento não superior a 1/3 (um terço) da largura do ambiente aquStico, cujas lhas sejam superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. |
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