Portaria
Legislação | Ementa |
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Portaria 1, de 06 de setembro de 1997 | Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.11.97 a 31.01.98, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso, abrangidos os rios: paraguai, araguaia, guapore, itiquira, corixo grande e rio corrente, prorrogando se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia da continuidade do processo de reproducao |
Portaria 8, de 07 de novembro de 1997 | Proibe, no periodo de 15.11 a 15.02, o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes, e nas lagoas marginais ou impueiras, de 15 de novembro a 15 de maio, no trecho compreendido entre os municipios de carinhanha e paulo afonso, no estado da bahia |
Portaria 138, de 14 de novembro de 1997 |
Altera Portaria nº 139-N, de 29 de dezembro de 1993. |
Portaria 5, de 17 de outubro de 1997 | Proibe anualmente de 01.08.97 a 30.01.98 a pesca profissional nos arredores dos municipios de pracuiuba, amapa, macapa no estado do amapa e afua no estado do para |
Portaria 59, de 10 de novembro de 1997 | Fixa o periodo de 01.11.97 a 31.01.98 para defeso da piracema nas aguas do reservatorio da hidreletrica de itaipu |
Portaria 146, de 17 de novembro de 1997 | Autoriza a empresa imapesca industria e comercio de pescados ltda, localizada em sao paulo, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada kimpo maru 58, de bandeira japonesa |
Portaria 145, de 17 de novembro de 1997 | Autoriza a empresa comercio de pescados villa importacao e exportacao ltda, localizada em sao paulo, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada sea wolf, de bandeira hondurenha |
Portaria 143, de 17 de novembro de 1997 | Autoriza a empresa brasuisam industria e comercio de pescados ltda, localizada no rio grande do sul, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada pegasus, de bandeira americana |
Portaria 142, de 17 de novembro de 1997 | Autoriza a empresa brasuisam industria e comercio de pescados ltda, localizada no rio grande do sul, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hugry dog, de bandeira americana |
Portaria 141, de 17 de novembro de 1997 | Autoriza a empresa norte pesca s.a, localizada em pernambuco, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada pesca chile dos, de bandeira uruguaia |
Portaria 140, de 17 de novembro de 1997 | Autoriza a empresa norte pesca s.a, localizada em pernambuco, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada pesca chile uno, de bandeira uruguaia |
Portaria 139, de 17 de novembro de 1997 | Autoriza a empresa norte pesca s.a, localizada em pernambuco, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada lerez, de bandeira uruguaia |
Portaria 3, de 31 de janeiro de 1997 | Proibe, anualmente, o exercicio da pesca de sardinha verdadeira, no periodo de 15.12 a 15.03 no mar terrritorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira |
Portaria 8, de 28 de fevereiro de 1997 | Encerra em carater excepcional a proibicao de exercicio da pesca, na regiao norte do estado do piaui no dia 20.03.97 |
Portaria 41, de 30 de abril de 1997 | Retifica a portaria nº 121n/96 de 30.12.96 publ. no d.o.u. de 06.01.97 p.225, secao i |
Portaria 38, de 28 de abril de 1997 | Permite em carater piloto e experimental a utilizacao, o procedimento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao da castanheira (berthollelia excelsa) morta ou desvitalizada, na regiao de sinop e alta floresta do mato grosso |
Portaria 54, de 11 de abril de 1997 | Proibe no periodo de 20.04.97 a 20.05.97 o exercicio da pesca comercial nas colecoes de aguas publicas |
Portaria 37-N, de 28 de abril de 1997 |
Suspende ate 31.05.97 a cobranca das "inspecoes de produtos e subprodutos da flora para exportacao/importacao" cod. da receita 4045, subitem 2.4 do anexo da portaria 02/97 de 27.01.97 |
Portaria 8, de 27 de março de 1997 | Proibe a pesca sob qualquer modalidade no lago localizado dentro do loteamento "aruja" no municipio de aruja, estado de sao paulo, por tempo indeterminado |
Portaria 2, de 06 de fevereiro de 1997 | Torna sem efeito a portaria nº 01/97 de 07.01.97 expedida pela supes/go e publicada no d.o.u. de 30.01.97 secao 1 |
Portaria 376, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada royanne de propriedade de aldo carneiro de freitas |
Portaria 375, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eliane de propriedade de raimundo germano da cruz |
Portaria 374, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jesse de propriedade de raimundo germano da cruz |
Portaria 373, de 16 de janeiro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lirio dos vales de propriedade de raimundo germano da cruz |
Portaria 18, de 10 de março de 1997 | Aprova a utilizacao de boleto de cobranca bancaria para o recolhimento de todas as receitas |
Portaria 42, de 12 de maio de 1997 | Extingue o posto de controle e fiscalizacao do ibama na chapada dos guimaraes e no estado de mato grosso e cria o escritorio regional no trevo do lagarto, no municipio de varzea grande |
Portaria 9, de 11 de abril de 1997 |
Proibe a visitacao ao complexo espeleologico do municipio de chapada dos guimaraes, onde localiza-se as cavernas aroe-jari e lagoa azul, bem como as demais grutas e respectivas areas de influencia, no periodo compreendido em 01.05.98 |
Portaria 83-N, de 31 de julho de 1997 |
Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 400,00 hectares, constitutindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda primavera, no municipio de tibagi, estado do parana |
Portaria 116, de 03 de outubro de 1997 | Proibe anualmente, no period0 de 21.12.97 a 28.02.98 o exercicio da pesca de arrasto com tracao motorizada para captura de camaroes rosa, nos estados do piaui e ceara |
Portaria 117-N, de 15 de outubro de 1997 |
Normalizar a comercializacao de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira com finalidade economica e industrial e jardins zoologicos registrados junto ao ibama |
Portaria 150, de 20 de novembro de 1997 | Aprova plano de utilizacao da reserva extrativista do medio jurua, constante do anexo i desta portaria |
Portaria 148, de 20 de novembro de 1997 |
Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, localizada na paraiba, a proceder a prorrogacao do contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca carvisa tres de bandeira espanhola |
Portaria 147, de 17 de novembro de 1997 |
Dispoe sobre a missão de exploração dos campos naturais de algas por pessoas físicas ou jurídicas. |
Portaria 372, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada noel i de propriedade de aldenor jose barbosa |
Portaria 371, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada adao de propriedade de francisco campos tavares |
Portaria 370, de 12 de setembro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada iolanda de propriedade de ana f. de freitas |
Portaria 369, de 12 de setembro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada aline de propriedade de jose flavio de freitas |
Portaria 368, de 12 de setembro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cheleleu ii de propreidade de jose batista da silva |
Portaria 367, de 12 de setembro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada paulo ney de propriedade de raimundo f. da costa |
Portaria 366, de 12 de setembro de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada roquete de propriedade de francisco de s. reboucas |
Portaria 365, de 12 de setembro de 1996 | Concede registro à embarcação pesqueira denominada Detinha de propriedade de Miguel de Oliveira. |
Portaria 364, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro à embarcação pesqueira denominada Mona, de propriedade de Maria de Lourdes Holanda Ferreira. |
Portaria 363, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro à embarcação pesqueira denominada Clóvis, de propriedade de Manuel R. Amarante. |
Portaria 362, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada clodoberto de propriedade de manuel r. amarante |
Portaria 361, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada idea mar de propriedade de manuel r. amarante |
Portaria 360, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada clodomiro de propriedade de manuel raimundo amarante |
Portaria 359, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada clodoaldo de propriedade de manuel raimundo amarante |
Portaria 358, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada patricia iv de propriedade de jose de moura dias |
Portaria 357, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada patricia iii de propriedade de jose de moura dias |
Portaria 1, de 01 de abril de 1997 | Ficam suspensos os efeitos da portaria 001/96 - supes/pr no periodo de 100 (cem) dias a partir do dia 17.04.97 ate 25.07.97 |
Portaria 48, de 23 de maio de 1997 |
Autoriza a empresa tunumar comercio ltda, a proceder contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbiem nº 237 |
Portaria 51, de 23 de maio de 1997 |
Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem/pa, a proceder o contrato de arrendamento a embarcacao de pesca denominada trans caribbiem nº 132 |
Portaria 50, de 23 de maio de 1997 |
Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem/pa, a proceder contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbien nº 203 |
Portaria 47, de 22 de maio de 1997 | Autoriza a caca amadoristica no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos, zoneamento, especies e numeros de pecas estabelecidas nesta portaria |
Portaria 46, de 22 de maio de 1997 | Atribui a ouvidoria do ibama, o registro, controle e acompanhamento das sindicancias e dos processos administrativos disciplinares -pads |
Portaria 9, de 11 de abril de 1997 | Proibe a visistacao ao complexo espeleologico no municipio da chapada dos guimaraes, onde localizam-se as cavernas aroe-jari e lagoa azul, bem como as demais grutas e respectivas areas de influencia, no periodo compreendido de 01.05.97 a 01.05.98 |
Portaria 223, de 07 de julho de 1997 | Objetiva instalar na supes/rn o nucleo de informatica - ninfo, subordinado administrativamente ao superintendente e tecnicamente a coger/corin |
Portaria 222, de 07 de julho de 1997 | Objetiva instalar, na supes - rn, o nucleo de planejamento e orcamento - npo subordinado a coger - coordenadoria geral de planejamento |
Portaria 163, de 19 de dezembro de 1997 |
Suspende, excepcionalmente, os efeitos da prt. n. 116n/97 de 03.10.97 para o periodo de 21.12.97 a 28.02.98 |
Portaria 164-N, de 22 de dezembro de 1997 |
Altera a redacao do art. 1. e os itens ii e iv da prt. n. 81n/97 de 16.07.97 |
Portaria 50, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada priscila de propriedade de jose juvenal do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 49, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada linda manha de propriedade de jose armando do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 48, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada renascer de propriedade de francisco ferreira dos santos, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 47, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada luciana de propriedade de joao ribeiro alves, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 45, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada naiula de propriedade de azarias monteiro torres, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 44, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada tela quente de propriedade de luismar pereira dos santos, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 43, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada micarla ii de propriedade de jose francisco dos santos, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 42, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada deus nos guie i de propriedade de georgino nascimento maia, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 41, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada denise i de propriedade de lindobergue alves da costa, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 39, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada tucunare de propriedade de raimundo martins filho, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 40, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada 1 de maio de propriedade de antonio luiz nogueira, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 38, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada zila de propriedade de maria zila reboucas barbosa, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 37, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada o pinto ii de propriedade de pedro paulo da costa, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 36, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada tome de souza de propriedade de maria jose jaime da silva, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 356, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada patricia v de propreidade de jose de moura dias |
Portaria 355, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada jacui ii de propriedade de elias ribeiro alves |
Portaria 354, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada frajola de propriedade de joao correia lima |
Portaria 353, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada alencastro de propriedade de raimundo n. da silva |
Portaria 352, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada coopesca xi de propriedade de jose s. da silva filho |
Portaria 351, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada golfinho de propriedade de jose s. da silva filho |
Portaria 350, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada felipper i de propriedade de jose sidario da s. filho |
Portaria 349, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada filipper ii de propriedade de jose sidario da s. filho |
Portaria 348, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada cristal iv de propriedade de flavio p. de lima |
Portaria 347, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada Tereza Cristina de propriedade de Jose de C. Torres |
Portaria 346, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada iciberg i de propriedade de maria iracilda v. de almeida |
Portaria 345, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada adamo de propriedade de jose b. da silva |
Portaria 344, de 30 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada patricia vi de propriedade de jose de moura dias |
Portaria 343, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nailton de propriedade de francisco jose da silva |
Portaria 342, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joneton de propriedade de antonio i. nunes da silva |
Portaria 341, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao denominada bonfim i de propriedade de pedro barbosa da silva |
Portaria 19, de 19 de março de 1997 | Altera a redacao do paragrafo unico do art. 2 da portaria nº 02 de 27.01.1997 publicada em 28.01.1997 |
Portaria 52, de 26 de maio de 1997 | Institui o premio nacional madeiras da amazonia - moveis e desing, na forma constante do anexo a presente portaria |
Portaria 85, de 04 de agosto de 1997 | Delega competencia ao superintendente estadual do ibama no estado de sao paulo, para no ambito de sua jurisdicao baixar portaria normativa complementar a portaria nº 1.624 de 27.12.98 que estabelece normas gerais para registro de pescador profissional e de armador de pesca do ibama |
Portaria 2, de 10 de outubro de 1997 | Proibe, sob qualquer modalidade, a pesca do robalo, "flexa" com cumprimento total inferior a 45cm em aguas costeiras do estado de sao paulo |
Portaria 2, de 10 de outubro de 1997 | Estabelece normas para a introducao e reintroducao de peixes, crustaceos, moluscos e algas para fins de aquicultura, excluindo as especies cuja finalidade precipua e a ornamental |
Portaria 7, de 01 de julho de 1997 | Proibe no estado da paraiba a captura, o transporte e a comercializacao de especies de peixes especificadas |
Portaria 154-N, de 27 de novembro de 1997 |
Objetiva prorrogar por mais 120 dias os termos da portaria n. 80/97 publicada em 17.07.97 |
Portaria 155, de 01 de dezembro de 1997 | Torna obrigatoria a utilizacao de mapa (s) de bordo pelas embarcacoes pequenas que operam no mar territorial e na zona economica exclusiva brasileira, em modelo adequado a permissao de pesca concedida pelo ibama |
Portaria 75, de 04 de julho de 1997 | Institui no ambito da procuradoria geral deste instituto a coordenadoria geral, com atribuicao de fiscalizar, disciplinar e orientar as atividades dos procuradores autarquicos, lotados na sede da administracao geral, sendo 02 suplentes |
Portaria 35, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada brena kasner i de propriedade de francisco jose braga, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 34, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada suru de propriedade de raimundo nonato ribeiro, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 33, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada eliseu i de propriedade de francisco valter martinho da silva, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 32, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada raio de sol de propriedade de raimundo jose da silva, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 31, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada venus de propriedade de francisco souza reboucas, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 30, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada paulo de propriedade de valdemir gomes do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 29, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcação denominada Sara de propriedade de Raimundo Albino de Oliveira, localizada no municipio de Beberibe/CE. |
Portaria 28, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorização especial temporária de pesca da lagosta a embarcação denominada Xodó de propriedade de José Oliveira Ribeiro, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 27, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada dinha i de propriedade de valdisio raimundo da silva, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 26, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada gilvano de propriedade de joao batista da silva, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 25, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada rosamar ii de propriedade de rogaciano viana braga, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 24, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada va com deus de propriedade de francisco alcino da cruz, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 23, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada peixinho de propriedade de brasiliano da conceicao, localizada no municipio de icapui/ce |
Portaria 22, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada nita de propriedade de jose jaime do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 340, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao pesqueira denominada estrela polar de propriedade de antonio r. feliciano |
Portaria 339, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nossa s. dos navegantes de propriedade de raimundo nonato da silva |
Portaria 338, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca de lagosta a embarcacao denominada irmaos ii de propriedade de antonio francisco braga |
Portaria 337, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao pesqueira denominada eugenia maria de propriedade de geraldo f. braga |
Portaria 336, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada alcatraz de propriedade de joao batista rodrigues da silva |
Portaria 335, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada carla i de propriedade de jose nogueira reboucas |
Portaria 334, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada granja de propriedade de audenor b. do nascimenrto |
Portaria 398, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio de propriedade de antonio jose de almeida |
Portaria 397, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada elizete de propriedade de evandro antonio de almeida |
Portaria 396, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alan de propriedade de antonio de oliveira |
Portaria 395, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada felipe de propriedade de arilda maria alves da paz |
Portaria 394, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao daniel de propriedade de jose hermano f. da costa |
Portaria 393, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada virginia carla de propriedade de jose teodolino damasceno |
Portaria 392, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eduardo de propriedade de jose teodolino damasceno |
Portaria 22, de 27 de março de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 25 hectares pertencente ao imovel denominado fazenda sao joao, situada no municipio de ilheus, estado da bahia |
Portaria 49, de 23 de maio de 1997 | Fica revogada a port. nº 14n/96 de 04.03.96 publicada no d.o.u de 06.03.96 pg. 1629 sec. ii |
Portaria 118, de 15 de outubro de 1997 |
Normaliza o funcionamento de criadouros de animais da fauna silvestre brasileira com fins economicos e industriais |
Portaria 55, de 30 de maio de 1997 | Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem/pa, a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada trans caribbiam nº 116 |
Portaria 54, de 30 de maio de 1997 | Os valores de que trata a port. nº 106n de 25.11.96 publicada em 27.11.96, relativo as autorizacoes para exportacao/importacao, codico da receita 6035, da area de pesca entraram em vigor em 01.09.97 |
Portaria 53, de 30 de maio de 1997 | Suspende ate 30.06.97 a cobranca das inspecoes de produtos e subprodutos da flora para exportacao/importacao, cod. receita 4045, de que trata o subitem 2.4 -inspecao de produtos, subprodutos da flora, constante do anexo a port. nº 02/97 de 27.01.97 |
Portaria 56, de 03 de junho de 1997 | Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem/pa, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsang chiang nº 211 |
Portaria 121, de 21 de outubro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 74,00 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda moinho, rppn fazenda do lobo, situado no municipio de sao roque de minas/mg |
Portaria 120, de 21 de outubro de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de 75,00 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda boa esperanca, situado no municipio de sao luiz/ma |
Portaria 153, de 26 de novembro de 1997 | Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifica localizada em morretes/pr e revoga a prt. n. 577/84 |
Portaria 157, de 05 de dezembro de 1997 | Covalida as autuacoes procedentes com base nos formularios denominados auto de infracao, termo de apreensao e deposito, termo de embargo/interdicao lavrados ate o dia 15.12.97 |
Portaria 158, de 03 de dezembro de 1997 | Autoriza a empresa imaipesca - ind. e com. de pescados ltda, com sede em sp, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca denominada "rocky" de bandeira hondurenha |
Portaria 21, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada sauna de propriedade de jose augusto da costa, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 20, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada amaua de propriedade de jose benedito dos santos, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 19, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada garoupa de propriedade de jesus fernandes de oliveira, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 18, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada noe de propriedade de antonio aires de oliveira, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 17, de 23 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada ana nova de propriedade de jose adalio batista, localizada no municipio de beberibe/ce |
Portaria 51, de 14 de outubro de 1997 | Cria na estrutura desta superintendencia o nucleo de planejamento, subordinado administrativamente a esta superintendencia e tecnicamente a coordenadoria geral de planejamento-coger |
Portaria 18, de 04 de agosto de 1997 | Proibe por tempo indeterminado ou enquanto perdurar o periodo da estiagem a realizacao da queima de pastagens no estado do mato grosso |
Portaria 4, de 04 de setembro de 1998 | Altera, provisoriamente, a estrutura da superintendencia estadual do ibama no estado do rio de janeiro ate que seja aprovada a nova estrutura organizacional do ibama |
Portaria 19, de 22 de outubro de 1997 | Cria no ambito da superintendencia o nucleo de atendimento ao publico, subordinado administrativamente ao superintendente, com o objetivo de divulgar as acoes da superintendencia e das unidades descentralizadas no estado do rio de janeiro |
Portaria 1, de 30 de setembro de 1997 |
Aprova o regimento interno do centro nacional de pesquisa de peixes tropicais-cepta |
Portaria 391, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada miromar de propriedade de jose teobolino damasceno |
Portaria 390, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada hebel i de propriedade de jose roberto reboucas |
Portaria 389, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada hebel ii de propriedade de jose roberto reboucas |
Portaria 388, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada hebel iii de propriedade de jose r. reboucas |
Portaria 387, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcaca denominada helton de propriedade de jose nilton da costa |
Portaria 386, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada utemar de propriedade de zila ferreira da costa |
Portaria 385, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada aida ii de propriedade de zila ferreira da costa |
Portaria 384, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada caravela de propriedade de joao b. rodrigues da silva |
Portaria 383, de 16 de janeiro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada paturi de propriedade de arlindo sermao da costa |
Portaria 382, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucia lacerda de propriedade de moacir ramos de lima |
Portaria 381, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jerusalem de propriedade de vicente elisio de assis |
Portaria 380, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada a quatro de propriedade de maria ilma b. dos reis |
Portaria 379, de 16 de janeiro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao denominada a dois de propriedade de m. ilma b. dos reis |
Portaria 378, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ilma de propriedade de m. ilma b. dos reis |
Portaria 377, de 16 de outubro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joselice de propriedade de francisco de f. gama |
Portaria 332, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada estrela branca de propriedade de manuel ferreira braga |
Portaria 20, de 27 de março de 1997 | Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifico concedido ao sr. carlos germano thessem atraves da port. 198/86 de 16.04.86 publicada em 18.04.86, reevogando seu efeito |
Portaria 23, de 31 de março de 1997 | Suspende ate 30.04.97 a cobranca das "inspecoes de produtos e subprodutos da flora para exportacao/importacao" codigo de receita 4045 - do subitem 2.4 - inspecao de produtos/subprodutos da flora para exportacao/importacao e constante do anexo a portaria 02/97 publicada em 28.01.97 |
Portaria 21, de 27 de março de 1997 | Cancela o registro de criadouro com finalidade cientifica concedido ao sr. alfredo maus atraves da portaria 16/90 de 15.01.90 publicada em 01.02.90 e revoga seus efeitos |
Portaria 24, de 31 de março de 1997 | Delega competencia ao diretor de administracao e financas do ibama a autorizar a participacao de servidores em conferencias, congressos, cursos, treinamentos e outros eventos similares que se realizem no pais, versando sobre temas de cunho cientifico, artistico e cultural |
Portaria 62, de 17 de junho de 1997 | Inclui no art. 1º da port. nº 1522 de 19.12.89 item 1.0 mammalia, especies de morcegos ameacados de extincao no brasil |
Portaria 63, de 18 de junho de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 623,24 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominada seringal assuncao, situado em porto velho-ro, de propriedade do instituto de pesquisa e estudos doutor ary tupinamba penha pinheiro - ipary |
Portaria 115, de 01 de outubro de 1997 | Altera os itens de receita da tabela de precos do ibama/administracao |
Portaria 114, de 01 de outubro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 30,10 hectares, pertencente ao imovel rural denominado sitio estrela da serra, situado no municipio de olaria/mg |
Portaria 6, de 19 de fevereiro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular a area de 26.518ha, constituido como parte integrante do imovel denominado fazenda estancia dorache, no municipio de pocone, estado de mato grosso |
Portaria 7, de 19 de fevereiro de 1997 | Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 13.200 hectares, constituido parte integrante do imovel denominado fazenda acurizal e fazenda penha, no municipio de corumba, estado do mato grosso do sul |
Portaria 121, de 30 de dezembro de 1996 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, a area de 05 hectares, constituida como parte integrante do imovel denominado reserva pouso das garcas, situado em ribeira do pombal, estado da bahia |
Portaria 43, de 13 de maio de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, e em carater de perpetuidade a area 5,40 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado sitio sannyasim, no municipio de descoberto, estado de minas gerais |
Portaria 84, de 01 de agosto de 1997 | Altera as datas previstas no cronograma, anexo a portaria 52n/97 de 26.05.977 publicada em 27.05.97 |
Portaria 21, de 01 de agosto de 1997 | Delega competencia ao chefe do escritorio regional de santos para liberacao de exportacao de madeira serrada |
Portaria 20, de 01 de agosto de 1997 | Delega competencia ao chefe da divisao de controle e fiscalizacao para deliberar a dispensa da licenca para uso da configuracao do veiculo ou motor -lcvm conforme o art. 4º da port. 86/96 |
Portaria 96, de 22 de agosto de 1997 | Limita a fauna acompanhante e a captura da sardinha verdadeira, nas aguas dos Cabos de São Tomé - estado do Rio de Janeiro e Santa Marta - estado de Santa Catarina |
Portaria 97, de 22 de agosto de 1997 | Limita a fauna acompanhante na captura de camaroes rosa ou sete barbas nas aguas do estado da bahia e do espirito santo, e na fronteira entre o brasil e uruguai |
Portaria 95, de 22 de agosto de 1997 | Limita a pesca de arrasto de fundo, sob qualquer modalidade, que opera na captura da corvina, castanha, pescadinha real, pescada, nas aguas dos estados do espirito santo e rio de janeiro, e na fronteira do brasil e uruguai |
Portaria 1, de 01 de outubro de 1997 | Fixa o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro/97 a 31.01.98 nas aguas de dominio da uniao, no estado do mato grosso, abrangidos, os rios paraguai, guapore, araguaia e itiquira, corixo, grande e corrente, prorrogando se necessario |
Portaria 151, de 24 de novembro de 1997 |
Para efeito de registro de produtos Preservativos de Madeira, o interessado deverá protocolar processo contendo a documentação completa estabelecida pelo Art. 5º da Portaria Interministerial nº 292/89 de 28 de abril de 1989 e pelo inciso II, alíneas b, d e e da Instrução Normativa nº 5/92 de 20 de outubro de 1992. |
Portaria 152, de 20 de novembro de 1997 |
Aprova os formularios de auto de infracao e termo de apreensao/deposito e embargo/interdicao, que serao utilizados nas infracoes ao meio ambiente, anexo i e ii respectivamente |
Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997 | Acrescenta o paragrafo unico ao art. 4º da portaria nº 1583 publ. no d.o.u. de 21.12.89 p. 24332, secao i |
Portaria 266, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tiana de propriedade de moacir f. barbosa |
Portaria 265, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao eudes de propriedade de moacir f. barbosa |
Portaria 264, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada salvador de propriedade de moacir f. barbosa |
Portaria 263, de 30 de julho de 1996 | Concede autorização especial temporária de pesca de lagosta a embarcação denominada Senhor do Bonfim, de propriedade de Moacir Farias Barbosa. |
Portaria 262, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada reboucas de propriedade de antonio e. reboucas |
Portaria 261, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada braulino de propriedade de carlos alberto medeiros reboucas |
Portaria 260, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada esperanca iii de propriedade de manuel martins sobrinho |
Portaria 259, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada itai ii de propriedade de adilson do carmo |
Portaria 258, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ivonete de propriedade de jose abdon da silva |
Portaria 257, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada pesca iii de propriedade de francisco de a. oliveira |
Portaria 255, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada jose ivan de propriedade de aldemir do c. nunes |
Portaria 254, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lauresmar de propriedade de francisco de a. gomes |
Portaria 253, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada canario de propriedade de francisco de a. sanots |
Portaria 252, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada as quatro irmas de propriedade de jose dival de oliveira |
Portaria 251, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada montel retel de propriedade de francisco george reboucas |
Portaria 249, de 30 de julho de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos alberto i de propriedade de pepita pesca ltda |
Portaria 3, de 05 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada mano a mano de proriedade de crezileide do nascimento vives, na cidade de natal-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes na regiao nordeste, nao sendo permitido a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 2, de 05 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada simone i de propriedade de humberto nascimento dantas na cidade de natal-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, na regiao nordeste, nao sendo permitida a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 1, de 05 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada kaiana de propriedade de paulo avelino dantas, na cidade de natal-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, na regiao nordeste, nao sendo permitida a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 68, de 05 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ze tata i de propriedade de jose anisio da silva, na cidade de nisia floresta-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversas especies, exceto da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 67, de 05 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada monte israel ii de propriedade de francisco p. da silva na cidade de baia formosa-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, na regiao nordeste, nao sendo permitida a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 40, de 19 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada estrela do mar ii de propriedade de jose barbosa de souza, localizada em extremoz -rn, autorizda a efetuar a pesca de diversos peixes na regiao nordeste, nao sendo permitida a pratica da pesca da lagosta, tartaruga e camarao |
Portaria 39, de 19 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada sapropel, de propriedade de antonio antunes soares, localizada em touros -rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos na regiao nordeste, nao sendo permitida a pratica da pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 35, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada botafogo de propriedade de francisco n. lima e silva localizada em natal-rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos na regiao nordeste, nao sendo permitida a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 633, de 27 de maio de 1997 | Cria a campanha de conservacao e protecao do meio ambiente na costa brasileira para iniciar o 2º semestre deste exercicio |
Portaria 1, de 30 de abril de 1997 | Dispoe sobre a adocao sistematica de novos procedimentos nas vistorias tecnicas para limpeza, desmatamento e laudo tecnicos de infracoes cometidas em areas de dominio de mata atlantica, na paraiba, a serem doravante, observados pela ditec, dijur e dicof |
Portaria 2, de 09 de maio de 1997 | Aprova e autoriza a reposicao florestal, respeitando-se os periodos de referencias e as equivalencias de unidades de medidas |
Portaria 74, de 04 de julho de 1997 | Altera os itens 1 e 2 - subitens 2.1, 2.2, 2.3 e 2.4 referentes a flora da tabela de precos do ibama anexa a portaria nº 89 de 23.10.96 |
Portaria 39, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada weliton, localizada em guaraquecaba/pr |
Portaria 38, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada jade, localizada em paranagua/pr |
Portaria 22, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada samuel i, localizada em paranagua/pr |
Portaria 21, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada manhosa, localizada em paranagua/pr |
Portaria 19, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada ubiramar, localizada em guaratuba/pr |
Portaria 16, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada junior i, localizada em paranagua/pr |
Portaria 14, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada caieiras i, localizada em guaratuba/pr |
Portaria 13, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada guiana paola, localizada em pontal do parana/pr |
Portaria 26, de 20 de outubro de 1997 | Proibe no periodo de 01.12.97 a 28.02.98 o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracema |
Portaria 173, de 29 de dezembro de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 150 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda sao francisco, localizado em bacabal/ma |
Portaria 172, de 29 de dezembro de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 155,40 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda california, que passa a chamar rppn mata california, localizado em salto da divisa/mg |
Portaria 170, de 29 de dezembro de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 3.624,57 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda verde, localizado em rondonopolis/mt |
Portaria 171, de 29 de dezembro de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 14 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado cachoeira grande, localizado em silva jardim/rj |
Portaria 165, de 23 de dezembro de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 635,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda pindorama, localizado em cristalina/go |
Portaria 169, de 29 de dezembro de 1997 | Autoriza a empresa sydfish do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca atuneira, denominada "solgun", de bandeira norueguesa |
Portaria 166, de 24 de dezembro de 1997 | Autoriza a empresa alfa pesca ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder contrato inicial de arrendamento de embarcacao de pesca atuneira, denominada rio pravia, de bandeira portuguesa |
Portaria 168, de 29 de dezembro de 1997 | Prorroga por 120 dias o prazo previsto no art. 2. da prt. n. 105 de 11.09.97 |
Portaria 174, de 29 de dezembro de 1997 | Os valores de que trata a prt. n. 106n de 25.11.96, relativo a exportacao/importacao, cod. da receita 6035, da area de pesca entrarao em vigor em 31.03.98 |
Portaria 160, de 18 de dezembro de 1997 | Altera o paragrafo 3 do art. 7 da prt. n. 57/96 de 11.07.96 |
Portaria 128, de 12 de dezembro de 1997 | Retifica os arts. 2 e 5 da prt. n. 75n de 04.07.97 |
Portaria 2, de 27 de janeiro de 1997 | Altera os itens 1 e 2, os subitens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4 e os itens 3, 5 e 6 referentes a flora da tabela de precos do ibama anexo a portaria 89, de 23.10.96 publicada no d.o.u. de 25.10.96 |
Portaria 250, de 30 de julho de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada salmo vi de propriedade de pedro veras da silva |
Portaria 248, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial de pesca de lagosta a embarcacao denominada pepita pesca ltda |
Portaria 247, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos alberto vi de propriedade da pepita pesca ltda |
Portaria 12, de 24 de fevereiro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 21,10 hectares, constituida parte integrante do sitio fim da picada, no municipio de rio claro, no estado do rio de janeiro |
Portaria 8, de 20 de fevereiro de 1997 | Proibe, no complexo hidrologico da apa guapimirim, localizada no reconcavo da bacia de guanabara, a pesca sob qualquer tipo de rede |
Portaria 11, de 24 de fevereiro de 1997 | Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 26 hectares, constituida parte integrante do sitio pithon no muinicipio de aracaruguana, sao paulo |
Portaria 9, de 20 de fevereiro de 1997 | Inclui os itens, 5 da administracao, 1, 2, 3, 4 e 5 da fauna, o item 1 da flora e o item 3 da pesca, constante da tabela de precos do ibama, anexa a portaria nº 89 de 23.10.96 |
Portaria 10, de 20 de janeiro de 1997 | Assegura maior rapidez e objetividade as decisoes de interesse publico, quando conveniente ao ibama, sem prejuizo das atribuicoes que sao de sua competencia junto as superintendencias |
Portaria 34, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada galo do alto, de propriedade de jorge angel orgajo aquino, localizada em natal-rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos na regiao nordeste, exceto a pesca da lagosta, tartaruga e camarao |
Portaria 33, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada esperanca ii, de propriedade de luiz alves dos santos, localizada em touros-rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos na regiao nordeste, nao sendo permitida a pratica da pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 32, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada alagoas ii de propriedade de antonio teixeira da silva, localizada em touros-rn, autorizada a efetuar a pesca de peixes diversos, exceto a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 37, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada irak i, de propriedade de ivan siqueira da costa, localizada em guamare-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covos ou cacoeira |
Portaria 36, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada john lennon de propriedade de francisco rodrigues do nascimento, localizada em guamare-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira, nao sendo permitido a pesca de arrasto de quaisquer especies, cerco de sardinha, armadilha/quelonios e linha/pargo |
Portaria 31, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada galinhos de propriedade de joao batista ramos, localizada e caicara do norte-rn, autorizada para a pesca da lagosta |
Portaria 30, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada rio de janeiro de propriedade de maria aparecida ramos, localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 29, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada riso da noite de propriedade de manoel elias de almeida, localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira |
Portaria 28, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada robenilson de propriedade de francisco ramos gomes, localizada em caicara do norte-RN, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira |
Portaria 27, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ramos, de propriedade de raimundo ramos, localizada em caicara do norte-rn, autorizada para a pesca da lagosta |
Portaria 73, de 04 de julho de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, a area de 269,14 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda jaquanez, situada em parauna/go |
Portaria 72, de 04 de julho de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 409,5 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado reserva ecologica do panga, situada em uberlandia/mg |
Portaria 71, de 04 de julho de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 49,405 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado estancia ecologica sesc-pantanal, situado no municipio de barao melgaco/mt |
Portaria 77, de 04 de julho de 1997 | Cria no ambito da estrutura do ibama, 03 (tres) conselhos regionais |
Portaria 69, de 03 de julho de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 34,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda chacrinha, situada em coracao de jesus/mg |
Portaria 67, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ferrari de propriedade de sebastiao f. de freitas, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 66, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada filho do mar, de propriedade de francisco garcia do nascimento, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 62, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada jasmim de propriedade de ivanildo bernardino sales, em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 55, de 08 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada rinaldo, de propriedade de jose gonzaga da costa, localizada em nisia floresta/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 53, de 07 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada jesis, de propriedade de jose fernandes da conceicao, localizada em natal/rn |
Portaria 56, de 08 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada ewaneilson de propriedade de osvaldo justino de araujo, localizada em nisia floresta/rn, autorizada para a pesca de diversos peixes |
Portaria 57, de 08 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada riso das ondas, de propriedade de manoel j. da silva, localizada no rio grande do norte, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 58, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada uniao, de propriedade de arnaldo da silva, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 59, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada deus guia, de propriedade de luiz amaro baracho, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 86, de 06 de agosto de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, area de 46,75 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado reserva retiro paraiso, municipio de macapa, estado do amapa |
Portaria 93, de 15 de agosto de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 200,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda teimoso, reserva natural da serra do teimoso, no municipio de jussari, estado da bahia |
Portaria 16, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados vai-quem-quer, sardinha e sacambu, proximos das comunidades nossa senhora do nazare e sao vicente, pertencentes ao municipio de santo antonio do ica |
Portaria 15, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados icu e cacau, proximos das comunidades porto nazare e sao joaquim, pertencentes ao municipio alvaraes |
Portaria 14, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos ecossistemas aquaticos denominado ressaca da mata, proximos da comunidade nova piranucu, pertencente ao municipio de maraa |
Portaria 13, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia do lago denominado baixo, proximo da comunidade santa rosa do repartimento, pertencente ao municipio maraa |
Portaria 102, de 09 de setembro de 1997 | Aprova o regimento interno dos conselhos regionais deliberativos do Ibama anexo a esta portaria |
Portaria 1299, de 12 de setembro de 1997 | Constitui grupo de trabalho para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades do entorno da reserva biologica do rio trombetas e floresta nacional saraca/taquera |
Portaria 105, de 11 de setembro de 1997 | Proibe a importacao e o transporte interestadual de especimes vivas de javali, sus scrofa e suas linhagens/racas ou diferentes graus de cruzamento com o porco domestico |
Portaria 104, de 11 de setembro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 1.485,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda rabeca, denominada reserva ecologica mauricio dantas, situada entre os municipios de betania e floresta/pe |
Portaria 103, de 11 de setembro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 118,00 hectares, integrante do imovel denominado fazenda sao paulo, reserva salto apepique, situada em ilheus/ba |
Portaria 132, de 05 de novembro de 1997 | Reconhece, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 1.800,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda maria laranjeira de moura, localizada no municipio de malhada/ba |
Portaria 134, de 05 de novembro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 1.500 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda boa vista, situado no municipio de malhada/ba |
Portaria 133, de 05 de novembro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 2.000 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado boa vista, situado no municipio de malhada/ba |
Portaria 161, de 18 de dezembro de 1997 | Fica estabelecido para o primeiro semestre de 1998, os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes compreendidas na posicao nbm/sh 4407, de especies florestais incluidas no sismad |
Portaria 26, de 13 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada kleiton de propriedade de jose itamar de almeida localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta |
Portaria 25, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada igor de propriedade de joao batista ramos localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta |
Portaria 24, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada aderbal, de propriedade de jose itamar de almeida, localizada em caicara do norte-rn, autorizada a pesca da lagosta |
Portaria 23, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada alforia de propriedade de manoel da silva localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira |
Portaria 22, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada biquini de propriedade de manuel da silva localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 21, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada crecio de propriedade de maria das gracas guedes da silva, localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira |
Portaria 20, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada luiz filho de propriedade de luiz teixeira da silva, localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira |
Portaria 19, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada d. pedro i, de propriedade de belchior dias severo, localizada em touros-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeiras |
Portaria 18, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada nossa senhora da vitoria de propriedade de cicero dias severo, localizada em touros-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 17, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada rio de janeiro de propriedade de francisco felipe da cruz, localizada em touros-rn, autorizada para a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 16, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada samury ii de propriedade de nilton f. cavalvante, localizada em baia formosa-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira |
Portaria 15, de 12 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada samury i de propreidade de nilton f. cavalcanti, localizada em baia formosa-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 14, de 19 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada lampiao de propriedade de antonio pinheiro da silva, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoera |
Portaria 63, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada e nosso, de propriedade de pedro oscar nascimento, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 61, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada jonas, de propriedade de salatuel martins santos, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 60, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada megaron, de propriedade de paulo da cruz, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 65, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada n. senhora de fatima, de propriedade do sr. geraldo raimundo lemos, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 64, de 09 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada freitas, de propriedade de joao batista freitas, localizada em extremoz/rn, e autoriza a pesca |
Portaria 54, de 10 de abril de 1997 | Proibe no periodo de 20.04.97 a 20.05.97 o exercicio da pesca comercial nas colecoes de aguas publicas |
Portaria 52, de 04 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada dayvid, de propriedade de izaias dornelos alves, localizada em baia formosa/rn |
Portaria 51, de 04 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada dourado iii de propriedade de francisco andrade, localizada em touros/rn |
Portaria 50, de 04 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada darci, de propriedade de darci dornelos de araujo, localizada em baia formosa/rn |
Portaria 49, de 01 de abril de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada ze luiz de propriedade de raimundo de sales, localizada em ceara mirim/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 47, de 27 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada iara, de propriedade de jose catarina da silva, localizada em natal/rn, e autoriza a pesca de diversos peixes |
Portaria 48, de 27 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada bom jesus, de propriedade de manoel messias do nascimento, localizada em touros/rn |
Portaria 46, de 25 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada estrela do mar, de propriedade de goncalo miranda alves, localizada em touros/rn, e autoriza a pesca |
Portaria 45, de 25 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada junior i de propriedade de jose oliveira da silva, localizada em natal/rn e autoriza a pesca |
Portaria 44, de 25 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada potiguar, de propriedade de jose ivo de souza neto, localizada em macau/rn, e autoriza a pesca |
Portaria 12, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda bacia do lago denominado maraja, proximo da comunidade betel, pertencente ao municipio maraa |
Portaria 11, de 14 de abril de 1997 |
Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia do lago denominado namacapuru, proximo da comunidade nova esperanca, pertencente ao municipio de santo antonio do ica |
Portaria 10, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados saba, pirarara e juarizinho e das ressacas denominadas carvalho e sergio, proximo da comunidade novo pirapucu, pertencentes ao municipio de maraa |
Portaria 9, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados atravessado e poco, proximos da comunidade manacabi, pertencente ao municipio de maraa |
Portaria 8, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda a bacia dos lagos denominados furado e urubu, proximo das comunidades de santa helena e laranjal, pertencente ao municipio de alvares |
Portaria 7, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda bacia do lago cobrinha, proximo a comunidade de betel, pertencente ao municipio de maraa |
Portaria 6, de 14 de abril de 1997 | Estabelece normas para o exercicio da pesca em toda bacia do lago denominado catua, proximo a comunidade de santa luzia da baia, localizada na divisa de tefe e coaraci no amazonas |
Portaria 92, de 08 de agosto de 1997 | Autoriza a empresa inter affaers pesca do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada blue ocean dos estados unidos da america do norte |
Portaria 91, de 08 de agosto de 1997 | Autoriza a empresa interafaers pesca do brasil ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada edna marie dos estados unidos da america do norte |
Portaria 106, de 11 de setembro de 1997 | Delega competencia ao superintendente estadual do ibama no rio grande do sul para no ambito de sua jurisdicao, baixar portaria normativa, visando regulamentar a concessao de licencas de pesca na lagoa mirim |
Portaria 35, de 04 de setembro de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada praia localizada em paranagua/pr |
Portaria 34, de 04 de setembro de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada virgulina localizada em paranagua/pr |
Portaria 33, de 04 de setembro de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada garopa localizada em paranagua/pr |
Portaria 26, de 04 de setembro de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada salema localizada em paranagua/pr |
Portaria 25, de 04 de setembro de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada catani, localizada em paranagua/pr |
Portaria 24, de 04 de setembro de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao denominada maria franca vi, localizada em paranagua/pr |
Portaria 129, de 31 de outubro de 1997 | Constitui grupo de trabalho executivo -geflonas, com a funcao de monitoramento e agilizar os procedimentos relacionados com as questoes administrativas, tecnicas e juridicas para o desenvolvimento da producao e comercializacao dos produtos florestais oriundos das florestas nacionais |
Portaria 331, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos antonio de propriedade de vicente j. barbosa |
Portaria 330, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada jerusalem de propriedade de jose lucas da silva |
Portaria 329, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada geremias de propriedade de lucio f. da silva |
Portaria 328, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cisne de propriedade de m. de lourdes b. da silva |
Portaria 327, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada celimar de propriedade de francisco c. dos reis |
Portaria 326, de 30 de agosto de 1996 | Concede autrorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada diego de propriedade de juarez cicero reboucas |
Portaria 325, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada junior de propriedade de jose s. freitas |
Portaria 324, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucilene ii de propriedade de jose simao de freitas |
Portaria 323, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada amos de joao t. honorario |
Portaria 322, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tatiana de propriedade de aldo c. de freitas |
Portaria 321, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eveline de propriedade de francisca alves da costa |
Portaria 320, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada vitoria de propriedade de moises da costa reis |
Portaria 319, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada reijane de propriedade de joao jose da silva |
Portaria 318, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada otavio luiz de propriedade de manuel f. da costa |
Portaria 317, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada erica de propriedade de francisca alves da c. silva |
Portaria 316, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada astro dourado de propriedade de jose c. da silva |
Portaria 64, de 19 de junho de 1997 | O paragrafo 1º do art. 3º da port. nº 112 de 29.12.95 passa a ter nova redacao |
Portaria 101, de 29 de agosto de 1997 | Os valores de que trata a port. nº 106n de 25.11.96 relativos as autorizacoes para exportacao/importacao, cod. receita 6035, da area de pesca, entrarao em vigor em 01.11.97 |
Portaria 1512, de 27 de outubro de 1997 | Constitui grupo tecnico-gt, com o objetivo de analisar as implicacoes do art. 41 da mp. n. 1539 de 09.10.97 e formular proposta para sua implementacao |
Portaria 123, de 24 de outubro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de hectares, constituindo-se parte integrante do imovel fazenda limoeiro, denominado reserva do jacob, situado no municipio de nova ponte/mg |
Portaria 127, de 27 de outubro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de hectares, constituindo-se parte integrante do imovel granja sao roque denominado reserva do paredao, situado no municipio de sao francisco de assis/rs |
Portaria 126, de 27 de outubro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 122,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda cachoeira, situado no municipio de serra do salitre/mg |
Portaria 125, de 27 de outubro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda bom jardim, situado no municipio de matozinhos, estado de minas gerais |
Portaria 124, de 27 de outubro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado rancho mira-serra, situado no municipio de sao francisco de paula/rs |
Portaria 22, de 22 de outubro de 1997 | Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento no rio tocantins e seus afluentes, no estado do para, no periodo de 01.12.97 a 28.02.98 |
Portaria 3, de 22 de outubro de 1997 | Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento no rio gurupi, araguaia e tocantins |
Portaria 2, de 22 de outubro de 1997 | Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01.01.98 a 31.03.98 |
Portaria 1, de 22 de outubro de 1997 | Proibe o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 97/98, bem como a comercializacao, transporte, o beneficiamento e o armazenamento no rio amazonas, nos estados do para e amapa, no periodo de 01.12.97 a 28.02.98 |
Portaria 119, de 17 de outubro de 1997 | Estabelece normas para introducao e reintroducao de peixes, crustaceos, moluscos e algas para fins de aquicultura, excluindo-se as especies cuja finalidade precipua e ornamental |
Portaria 2206, de 27 de dezembro de 1996 | Designa com base na resolucao do conama nº 22/94, representantes para compor comissao permanente para proceder novos cadastramentos e recadastramentos no cadastro nacional das entidades ambientalistas -cnea |
Portaria 14, de 08 de janeiro de 1997 | Delega competencia ao chefe do centro nacional de quelonios da amazonia - cenaque, para firmar acordos, convenios, contratos e ajustes com pessoas fisicas e juridicas nacionais, sem repasse de recursos financeiros |
Portaria 315, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fe na providencia de propriedade de francisco a. filho |
Portaria 314, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada fabio vasconcelos de propriedade de jose maria da silva |
Portaria 313, de 30 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada incrivel mar de propriedade de josia f. da silva |
Portaria 311, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada marrocos de propriedade de vicente j. rodrigues |
Portaria 310, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada marcionila de propriedade de elay de s. araujo |
Portaria 309, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada daiane de propriedade de luciano a. borges |
Portaria 308, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada n. s. de lurdes de propriedade de josimar santos |
Portaria 308, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada calypsp de propriedade de jaime moreira |
Portaria 299, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada pateta de propriedade de marilio ivan amarante de santiago |
Portaria 300, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada daniella de propriedade de jaime moreira |
Portaria 301, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada mª de lourdes de propriedade de jaime moreira |
Portaria 302, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada airton senna de propriedade de jaime moreira |
Portaria 304, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao denominada las vegas de propriedade de jaime moreira |
Portaria 303, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada arizona de propriedade de jaime moreira |
Portaria 305, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada matheus de propriedade de jaime moreira |
Portaria 306, de 15 de agosto de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada colombo de propriedade de jaime moreira |
Portaria 298, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada maria jose de propriedade de maurilio ivan a. de santiago |
Portaria 61, de 10 de junho de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 18,73 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda de limeira, situado em petropolis/rj |
Portaria 60, de 10 de junho de 1997 | Reconhece mediante registro, a reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 1.542,50 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda terra nova, no municipio de sao jose do ximgu/mt |
Portaria 100, de 27 de agosto de 1997 | Cria o jardim botanico de joao pessoa numa area de propriedade publica de 515,00 hectares situado no centro geografico da capital do estado da paraiba |
Portaria 99, de 28 de agosto de 1997 | Altera o parag. 3 do art. 7 da prt. n. 57/96 de 11.07.96 o qual passa a vigorar com nova redacao |
Portaria 1173, de 28 de agosto de 1997 | Constitui comite provisorio de gestao de area de protecao ambiental de jericoacoara com instancia consultiva para o planejamento estrategico da unidade |
Portaria 131, de 03 de novembro de 1997 | Estabelece procedimentos a serem adotados junto ao ibama para efeito de registro e avaliacao ambiental de agentes biologicos empregados no controle de uma populacao ou de atividades biologicas de um outro organismo vivo considerado nocivo, visando a defesa fitossanitaria |
Portaria 130, de 31 de outubro de 1997 | Os valores de que trata a prt. n. 106n de 25.11.96 publicada em 27.11.96, relativos a autorizacoes para exportacao/importacao, cod. da receita 6035, da area de pesca, entrarao em vigor em 31.12.97 |
Portaria 158, de 11 de novembro de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural a area de 2,26 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado chakra grisu, situado no distrito federal |
Portaria 57, de 05 de junho de 1997 | Institui o centro nacional de estudo, protecao e manejo de cavernas - cecav, que passa a ter a constituicao e o funcionamento constantes do anexo a esta portaria |
Portaria 2, de 14 de maio de 1997 | Fixa o tamanho minimo da captura para a pesca do robalo "flexa" ou "peva" em aguas costeiras estuarinas e rios que desaguam nas bacias do estadodo parana |
Portaria 46, de 10 de janeiro de 1997 | Delega competencia no periodo de 06.01 a 02.02.87 ao servidor luciano de meneses evaristo para ordenar despesas no ambito do centro nacional de conservacao e manejo dos quelonios da amazonia - cenaqua/go |
Portaria 297, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tereza de jesus de propriedade de mauricio ivan de santiago |
Portaria 296, de 13 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada dona zefa de propriedade de vianeu teodosio da silva |
Portaria 295, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada camila de propriedade de joventino n. c. filho |
Portaria 294, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela ii de propriedade de elizeu chaves monteiro |
Portaria 293, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela iii de propriedade de elizeu chaves monteiro |
Portaria 292, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela iv de propriedade de elizeu chaves monteiro |
Portaria 291, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alianca de propriedade de francisco valter dos reis |
Portaria 290, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada elizangela i de propriedade de elizeu chaves monteiro |
Portaria 289, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada giliane de propriedade de antonio simao de freitas |
Portaria 288, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucilene de propriedade de jose s. de freitas |
Portaria 287, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada sergio malandro de propriedade de jose simao de freitas |
Portaria 286, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rianopolis de propriedade de jose s. de freitas |
Portaria 285, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada daiana de propriedade de juarez c. reboucas |
Portaria 284, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada lucatan ii de propriedade de manuel ferreira da costa |
Portaria 283, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada navegante de propriedade de jose a. da silva |
Portaria 25, de 07 de abril de 1997 | Autorizar a empresa cabedelo pesca ltda, com sede em joao pessoa, estado da paraiba a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "cosmos" pertencente a empresa gude gonzales hermanos s.c. com sede na espanha |
Portaria 27, de 11 de abril de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, em carater de perpetuidade, a area de 110 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda mata funda, situado no municipio de alto paraiso, estado de goias |
Portaria 26, de 11 de abril de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico e em carater de perpetuidade a area de 93,36 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda gana, situado no municipio de tapaciguara, estado de minas gerais |
Portaria 28, de 11 de abril de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 670 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado lote cristalino, situado no municipio de alta floresta, estado do mato grosso |
Portaria 29, de 11 de abril de 1997 | Cancela o registro de criadouro com finalidade exclusivamente cultural e cientifico concedido ao sr. nelson kawall atraves da portaria ibdf nº 503p de 26.08.85 publicada em 28.08.85 e revoga esta portaria |
Portaria 34, de 16 de abril de 1997 | Altera a portaria n. 110 no art. 1º parag. 4. de 29.12.95 |
Portaria 30, de 15 de abril de 1997 | Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem-pa, a proceder a segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "trans corribean" n. 137 pertencente a empresa fisheries internacional seafood handlers ltda |
Portaria 31, de 15 de abril de 1997 | Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem-pa, a proceder a contratacao da segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbean nº 127 pertencente a empresa fisheries internacional seafood handlers ltda |
Portaria 59, de 06 de junho de 1997 | Cria nas superintendencias estaduais, o nucleo de planejamento e orcamento -npo subordinado administrativamente ao superintendente e tecnicamente a coger, bem como aprovar o seu regimento interno, anexo a portaria |
Portaria 67, de 24 de junho de 1997 | A divulgacao dos projetos de florestamento/reflorestamento junto ao ibama sera autorizado apos transcorrido o prazo legal de veiculacao, de acordo com o cronograma do projeto aprovado |
Portaria 66, de 24 de junho de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 100,01 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado estancia rivas, situado no municipio de presidente figueiredo/am |
Portaria 65, de 24 de junho de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 27.458 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado boqueirao, localizado em canavieira/pi |
Portaria 1256, de 04 de setembro de 1997 | Institui o comite de gestao para o parque nacional da tijuca vinculado a presidencia do ibama |
Portaria 3, de 27 de novembro de 1997 | Permite a pesca amadora/esportiva no periodo do art. 1. da resolucao n. 1 de 04.11.97, no trecho ajusante da ponte cachoeira de emos no rio mogi guacu, somente no municipio de pirassununga/sp |
Portaria 1, de 02 de janeiro de 1997 | Regulamenta a pesca de manjuba, anchoviella spp, nos rio s doce e sao mateus, no estado do espirito santo e proibe no periodo de 15.04 a 15.05.97 e 01.07 a 31.12.97 |
Portaria 3, de 11 de dezembro de 1996 | Determina que nao serao mais deferidos pedidos de prorrogacao de plano de manejo com rendimento sistentado, ou planos de exploracao florestal nao adequados a plano de manejo com rendimento sustentado, e que nao possuam licenca previa para manejo florestal expedida pelo instituto ambiental do parana |
Portaria 282, de 15 de agosto de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada f. r de propriedade de expedito damiao da silva |
Portaria 281, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada mirtis de propriedade de aluisio simao sobrinho |
Portaria 280, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada helton ii de propriedade de salvelina r. da costa |
Portaria 279, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada maua de propriedade de luiz g. filho |
Portaria 278, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada petel mar ii de propriedade de c. a. teixeira |
Portaria 277, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada batman de propriedade de antonio carlos alexandre |
Portaria 276, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizaao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cobra de propriedade de francisco f. da silva |
Portaria 275, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cristiane ii de propriedade de luiz alves borges |
Portaria 274, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada laiz de propriedade de luiz alves borges |
Portaria 273, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada garcia ii de propriedade de luiz alves borges |
Portaria 272, de 15 de agosto de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca a embarcacao denominada luiz junior ii de propriedade de luiz alves borges |
Portaria 271, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada rainha de saba de propriedade de miguel crispim filho |
Portaria 270, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada bom jesus de propriedade de cicero sebastiao da silva |
Portaria 269, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada carlos alberto de propriedade de gabriel p. braga |
Portaria 268, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao eudes i de propriedade de manuel raimundo braga |
Portaria 267, de 30 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada francisco fabio de propriedade de jose v. da silva |
Portaria 32, de 15 de abril de 1997 | Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede no estado em belem-pa, a proceder a contratacao da segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "trans caribbean" n. 21, pertencente a empresa fisheries internacional seafoad handers ltda |
Portaria 33, de 15 de abril de 1997 | Autoriza a empresa norte pesca s.a a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "seneca" pertencente a empresa l & a fisheries de bandeira norte americana |
Portaria 3, de 17 de fevereiro de 1997 | Para efeito de recolhimento previsto na portaria nº 122p de 19.03.95 estabelece os valores para as mudas de plantas herbacea, arbustiva e arborea |
Portaria 1, de 01 de abril de 1997 | Suspende os efeitos da portaria 0001/96 da supes/pr, no periodo de 100 dias a partir do dia 17.04.97 ate 25.07.97 |
Portaria 8, de 27 de março de 1997 | Proibe a pesca sob qualquer modalidade no lago localizado no loteamento aruja 5, no municipio de aruja, estado de sao paulo, por tempo indeterminado |
Portaria 58, de 06 de junho de 1997 | Cria nas superintendencias estaduais, e centros de pesquisa do ibama, o nucleo de informatica-ninfo, subordinado administrativamente ao superintendente ou chefe dos centros e tecnicamente a coger/corin, e aprova o regimento interno |
Portaria 68, de 30 de junho de 1997 | Estabelece para o 2º semestre/97 os contigentes de exportacao de madeira serrada ou fendida, polida ou unida, de especies florestais incluidas no sismad |
Portaria 1, de 22 de outubro de 1997 | Fixa o periodo de 01.11.97 a 31.01.98 como defeso da piracema e proibe o exercicio da pesca nas bacias dos rios araguaia/tocantins, nesse periodo |
Portaria 15, de 11 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada atlantis vi, localizada em barreiras-icapui/ce |
Portaria 14, de 14 de setembro de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada atlantis v, localizada em barreiras-icapui/ce |
Portaria 13, de 27 de julho de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada maria jose, localizada em praia canto verde-beberibe/ce |
Portaria 12, de 27 de julho de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada elida, localizada em uruau-beberibe/ce |
Portaria 11, de 27 de julho de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada genilson ii, localizada em salgadinho-icapui/ce |
Portaria 10, de 27 de julho de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada rio mar, localizada em praia do canto verde-beberibe/ce |
Portaria 9, de 27 de julho de 1997 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada vitoria, localizada em praia do canto verde-beberibe/ce |
Portaria 1337, de 25 de setembro de 1997 | Institui grupo de trabalho destinado a apresentar proposta estabelecendo os atos normativos necessarios a regularizacao fundiaria, implantacao, estruturacao, operacionalizacao, regimento interno e regulamento de uso publico para o efetivo funcionamento do jardim botanico de joao pessoa |
Portaria 45, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada thidimar, localizada em curitiba/pr |
Portaria 44, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada madresilva, localizada em pontal do parana/pr |
Portaria 43, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada haroldo v, localizada em paranagua/pr |
Portaria 42, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada haroldo ii, localizada em paranagua/pr |
Portaria 41, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada madona ii, localizada em paranagua/pr |
Portaria 40, de 25 de agosto de 1997 | Concede registro e permissao de pesca a embarcacao de pesca denominada fernanda iv, localizada em pontal do parana/pr |
Portaria 61, de 26 de setembro de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada agua viva, de propriedade de manoel p. de oliveira na cidade de macau-rn, autororizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da tartaruga, camarao e lagosta |
Portaria 60, de 26 de setembro de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada niragi de propriedade de willians de souza, na cidade de nata-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da tartaruga, lagosta e camarao |
Portaria 59, de 26 de setembro de 1989 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada o assis de souza, de propriedade de maria de jesus souza, localizada em areia preta-rn, paara efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 58, de 26 de setembro de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada alberi i de propriedade de arino f. da costa, na cidade de maxaranguape-rn, ficando autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes exceto a pesca da lagosta, tartaruga e camarao |
Portaria 57, de 26 de setembro de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada dona efigenia de propriedade de carlos a. f. amorim na cidade de maxaranguape-rn, autorizada a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 56, de 26 de setembro de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada miracema de propriedade de rinaldo antonio ribeiro, na cidade de natal-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 55, de 26 de setembro de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada simone i de propriedade de humberto do nascimento dantas, na cidade de mirassol-rn, a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 54, de 25 de setembro de 1996 | Autoriza em carater emergencial e transitorio o deslocamento do barco "deusdara" para executar os servicos de transporte de pessoal para troca de equipe no atol das rocas e suprir de alimentos e agua potavel, alem de executar servicos de fiscalizacao no percursos de natal a atol das rocas |
Portaria 52, de 09 de agosto de 1996 | Autoriza em carater emergencial e transitorio, o deslocamento do barco "deusdara" para executar os servicos de transporte de pessoal para troca que equipe no atol das rocas e suprir de alimentos e agua potavel, alem de executar servicos de fiscalizacao no percurso natal/atol das rocas, estado do rio grande do norte |
Portaria 51, de 31 de julho de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada jimimy carter de propriedade de jose de ferreira da cruz, localizada em natal-rn |
Portaria 17, de 28 de fevereiro de 1997 |
Disciplina no ambito das superintendencias estaduais do ibama os procedimentos pertencentes ao controle fiscal e contabil dos bens apreendidos pelo ibama, e demais orgaos conveniados e da outras providnecias |
Portaria 40, de 30 de abril de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 3 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda pousada serra pitoco, situada no municipio de ituporanga, em santa catarina |
Portaria 39, de 30 de abril de 1997 | Reconhece mediante registro como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, a area de 58,3094 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado reserva da cachoeira, situado no municipio de santana do riacho, estado de minas gerais |
Portaria 1, de 23 de junho de 1997 | Proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de sao paulo |
Portaria 82, de 18 de julho de 1997 | Da nova redacao ao $ unico do art. 8º da portaria nº 02n, de 09.01.92 |
Portaria 81, de 16 de julho de 1997 | Cria o nucleo de universidades de conservacao de teresopolis/nuruc-teresopolis, como unidade descentralizada do grupo 1, vinculado a diretoria de ecossistemas e subordinados para fins de supervisao a superintendencia estadual do ibama do rio de janeiro |
Portaria 80, de 16 de julho de 1997 | Delega responsabilidades as unidades de conservacao federais, vinculadas ao nuruc -teresopolis |
Portaria 79, de 15 de julho de 1997 | Altera o parag. 1, o caput do art. 2 e os art. 4, 12, 17 da portaria n. 44n de 06.04.93 |
Portaria 1, de 11 de setembro de 1997 | Proibe, no periodo de 15.11.97 a 15.01.98 o exercicio da pesca comercial no rio sao francisco e seus afluentes nos trechos compreendido entre os municipios de delmiro gouveia e piacabucu, no estado de alagoas e caninde do sao francisco a brejo grande (foz do rio s. francisco) no estado do sergipe |
Portaria 110, de 24 de setembro de 1997 | Proibe, na lagoa de araruama o exercicio da pesca, com rede de arrasto de porta ou qualquer modalidade de arrasto |
Portaria 112, de 24 de setembro de 1997 | Revoga a prt. n. 91 de 24.10.96 |
Portaria 2, de 24 de dezembro de 1997 | Fixa o periodo de defeso da piracema de 15.11.97 a 28.02.98 nas bacias hidrograficas do estado de rondonia |
Portaria 1, de 14 de novembro de 1997 | Proibe no periodo de 15.11.97 a 15.02.98 o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas lagoas marginais ou ipueiras de 01.12.97 a 01.05.98 neste estado |
Portaria 176, de 30 de dezembro de 1997 | Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 11, de bandeira de guineu-equatoriana, pertencente a empresa pesqueira atlantic s.a |
Portaria 175, de 30 de dezembro de 1997 | Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsiang jang n. 66, de bandeira de guineu-equatoriana, pertencente a empresa pesqueira atlantic s.a |
Portaria 1, de 07 de janeiro de 1997 | Fixa o periodo de 01 a 28.02.97 como defeso da piracema e proibe o exercicio da pesca na bacia dos rios araguaia/tocantins, prorrogando assim o prazo indicado no art. 1º da portaria nº 01 de 17.09.96, publicada no d.o.u. de 01.11.96 |
Portaria 1, de 27 de janeiro de 1997 | Proibe a pesca de mergulho com espingarda e arpao, para pescadores de toda e qualquer categoria no rio sao francisco, no estado de alagoas, no trecho compreendido entre o municipio de delmiro gouveia e a foz do rio (municipio de picabucu) e no estado de sergipe nos municipios de caninde do sao francisco e brejo grande |
Portaria 15, de 27 de fevereiro de 1997 | Os valores de que trata a portaria nº 106n de 25.11.96 relativo as autorizacoes para exportacao/importacao, area de pesca, estarao em vigor a partir de 01.06.97 |
Portaria 13, de 25 de fevereiro de 1997 | Altera os itens 3-impressos em geral, da flora, cod. de receita 4078 constante da tabela do ibama na parte relativa a "atpf" para os demais produtos, a port. nº 02/97 de 27.01.97 e suspende ate 31.03.97 a cobranca das "inspecoes de produtos e subprodutos da flora para exportacao/importacao" anexo a port nº 02/97 |
Portaria 14, de 27 de fevereiro de 1997 | Dispoe sobre os estabelecimentos comerciais varejistas de pequeno porte que vendem por mes ate 2m (dois metros cubicos) de carvao vegetal embalado para consumo final, e dispoe que o valor da renovacao de registro para o exercicio de 1997 e de 60,00 (sessenta reais) |
Portaria 16, de 05 de março de 1997 | Prorroga excepcionalmente, o prazo para renovacao de registro nos itens constante no "cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras e ou utilizadoras de recursos ambientais" |
Portaria 13, de 19 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada adriano iii de propriedade de antonio pinheiro da silva localizada em macau-rn, autorizada para a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 12, de 19 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada que rei sou eu de propreidade de antonio pinheiro da silva, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 11, de 19 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada babiarte i de propriedade de sebastiao clemente, localizada em ceara mirim rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 10, de 18 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada mateus ii de propriedade de manuel oscar sobrinho, localizada em extremoz-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 9, de 18 de fevereiro de 1997 | Concede resgistro a embarcacao pesqueira denominada sao jose de propriedade de sebastiao martinho de lemos localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira |
Portaria 7, de 18 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada riso do mar ii de propriedade de pedro lucas da fonseca, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira |
Portaria 6, de 18 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada 1º de dezembro, de propriedade de pedro de lucas da fonseca, localizada em macau-rn, autorizada a pesca da lagosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 5, de 18 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada fernando jose, de propriedade de paulo ferreira da costa, localizada em rio do fogo-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas ou cacoeiras |
Portaria 4, de 18 de fevereiro de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada sergio ii de propriedade de manuel gomes dos santos, localizada em ceara mirim-rn, autorizada a pesca da logosta pelo sistema de covas e cacoeira |
Portaria 66, de 05 de dezembro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada anne ii de propriedade de antonio silva de oliveira, localizada em macau-rn |
Portaria 65, de 14 de novembro de 1996 | Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada anne kelly iv de propriedade do manuel faustino de oliveira, localizada em macau-rn |
Portaria 64, de 14 de novembro de 1996 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada anne kelly de propriedade de manoel faustino de oliveira, localizada em macau-rn, autorizada a pesca de lagosta pelo sistema de covas ou cacoeira |
Portaria 63, de 26 de setembro de 1996 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada joao kleber de propriedade de manuel gomes filho, na cidade de rio do fogo-rn, autorizada a efetuar a pesca de diversos peixes, exceto a pesca da lagosta, camarao e tartaruga |
Portaria 43, de 25 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada ivanildo i, de propriedade de joao maria alves, localizada em rio do fogo/rn, e autoriza a pesca |
Portaria 42, de 25 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao de pesca denominada pedro emanoel de propriedade de manoel quirino do nascimento, localizada em maxaranguape/rn, e autoriza a pesca |
Portaria 41, de 25 de março de 1997 | Concede registro a embarcacao pesqueira denominada beth de propriedade de lucimar cipriano de assis, localizada em rio do fogo/rn e autoriza a pesca |
Portaria 78, de 08 de julho de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 3,50 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado mata da cruz - macuquinhos, situado em conceicao do para/mg |
Portaria 1, de 21 de junho de 1997 | Autoriza os superintendentes estaduais do ibama dispensar da licenca para uso da configuracao do veiculo ou motor -lcvm, atraves do oficio (modelo anexo i), a importacao do veiculo automotor, conf0rme o art. 4º da portaria nº 86/96 |
Portaria 70, de 04 de julho de 1997 | Autoriza o controle populacional de especimes de caturrita - myiapsitta monachus por meio do abate direto ou da captura seguida de abate em propriedades rurais localizadas em varios municipios |
Portaria 90, de 08 de agosto de 1997 | Autoriza a empresa interaffaers pesca do brasil ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada avenger, dos estados unidos da america do norte |
Portaria 89, de 08 de agosto de 1997 | Autoriza a empresa interaffaers pesca do brasil ltda, com sede no rio de janeiro, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada fly boy dos estados unidos da america do norte |
Portaria 88, de 08 de agosto de 1997 | Autoriza a empresa interaffaers pesca ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada evening star dos estados unidos da america do norte |
Portaria 87, de 08 de agosto de 1997 | Autoriza a empresa iteraffaers pesca ltda, com sede no rj, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada morgan 3 dos estados unidos da america do norte |
Portaria 4, de 01 de setembro de 1997 | Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial em rios, igarapes, barragens e acudes publicos do estado do maranhao, no periodo da piracema/temporada de 1997/1998 |
Portaria 107, de 16 de setembro de 1997 |
Os pedidos de exportacao de florestas plantadas incentivadas e comprometidas com a reposicao florestal obrigatoria e com o pif serao submetidas previamente a aprovacao e analise das superintendencias do ibama onde estiver jurisdicionada a area |
Portaria 108, de 18 de setembro de 1997 | Permite em carater piloto e experimental a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, nos municipios de eldorado do carajas e sao geraldo do amazonas no estado do para |
Portaria 137, de 12 de novembro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 32,97 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado cachoeira das andorinhas, situado no municipio de ouro preto/mg |
Portaria 136, de 11 de novembro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 143,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda vereda do gato, situado no municipio de cristalina/go |
Portaria 135, de 11 de novembro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 46,00 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado rppn mariana pimentel, situado no municipio de mariana pimentel/rs |
Portaria 144, de 17 de novembro de 1997 | Proibe, no periodo de 01.03 a 30.04.98 a pesca de camaroes com a participacao de tecnicos/pesquisadores do ibama e de varias instituicoes e o setor privado do camarao |
Portaria 177, de 30 de dezembro de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural a area de 31,00 hectares constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda camargos, situado no municipio de santo antonio do descoberto/go |
Portaria 162, de 18 de dezembro de 1997 |
O ato declaratorio ambiental - ada, conforme modelo apresentado no anexo i, desta portaria, representa a declaracao indispensavel do reconhecimento das areas de preservacao permanente e de utilizacao limitada para fins de aprovacao do itr |
Portaria 5, de 19 de fevereiro de 1997 | Obriga o uso de dispositivo de escape para tartarugas denominado - ted, incorporado as rede de arrasto na pesca de camarao |
Portaria 223, de 10 de março de 1997 | Objetiva constitui grupo de trabalho para adotar providencias com vista a identificar as empresas inadimplentes, promover as vistorias tecnicas nos projetos em poder do ibama, e encaminhar a proge os processos e pareceres conclusivos |
Portaria 113, de 25 de setembro de 1997 |
Sao obrigados ao registro no cadastro tecnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, as pessoas fisicas ou juridicas que se dedicam a atividades potencialmente poluidoras e ou a extracao, comercializacao, transporte e producao de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como minerais e produtos e subprodutos da fauna, flora e pesca |
Portaria 122, de 14 de agosto de 1997 | Autoriza a empresa tunumar comercio ltda, localizada em belem-pa, a proceder a renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada trans caribbien nº 701 pertencente a empresa fisheries internacional seafood handlers ltd. |
Portaria 149, de 20 de novembro de 1997 | Delega competencia ao superintendente do ibama no estado do acre em carater especial, no ano de 1997 - firmar convenios com o mma por intermedio do fnma, tendo como objetivo capacitar recursos humanos, para a insercao da educacao ambiental, no curriculo escolar |
Portaria 2215, de 11 de dezembro de 1996 | Delega competencia ao superintendente do ibama no estado do parana, para na forma da legislacao, normas e regulamentos pertinentes, expedir licencas para empreendimentos cujas atividades sejam efetivas ou potencialmente poluidoras ou causadoras de impacto ambiental, nos casos de competencia legal do ibama |
Portaria 5, de 10 de dezembro de 1996 | Designa a formacao do grupo de trabalho, coordenado pela supes/ro, com o objetivo de realizar estudos tecnicos para definicao do coeficiente de conversao materia-prima/madeira industrializada que melhor reflita o grau medio de aproveitamento do parque industrial do estado de rondonia |
Portaria 4, de 09 de dezembro de 1996 | Prorroga pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias a proibicao do uso de redes de emalhar, para captura de peixes na praia da coroa do meio |
Portaria 94, de 15 de agosto de 1997 | Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, a area de 6,95 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda do sino, situado no municipio de betim, estado de minas gerais |
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