Portaria
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Portaria 44, de 22 de abril de 2004 | Aprovar o regimento interno da câmara de compensação ambiental na forma do anexo i desta portaria |
| Portaria 98, de 20 de dezembro de 2004 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de ipanema, unidade de conservação federal vinculada ao ibama conforme anexos desta portaria |
| Portaria 12, de 27 de fevereiro de 2004 | Aprovar plano de manejo do parque nacional da lagoa do peixe |
| Portaria 13, de 02 de fevereiro de 2004 | Aprovar plano de manejo do parque nacional do pantanal matogrossense |
| Portaria 14, de 03 de março de 2004 | Criar, no âmbito do ibama a medalha do mérito ibama de excelência profissional, nas seguintes categorias, como premiação de caráter anual que se destino ao reconhecimento da capacidade intelectual, operativa e criativa dos servidores e para homenagear aqueles que se destacaram ao longo de suas carreiras em prol da autarquia e do meio ambiente |
| Portaria 15, de 04 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural-rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 800ha, denominada serrra bonita, localizada no município de camacan, estado da bahia de propriedade de apoema endyara de souza becker, heloísa maria diniz beker, joão eduardo diniz becker, moema potira de souza beker, pedro henrique diniz beker e robiara ubiratã de souza beker, contituindo-se pare integrante da fazenda uiraçu |
| Portaria 53, de 20 de maio de 2004 | Criar regimento interno do centro nacional de apoio ao manejo florestal - cenaflor |
| Portaria 54, de 21 de maio de 2004 | Aplicar a empresa powermicro comércio e serviços de informática, com funadamento no art. 87 da lei 8.666/93 as sanções de advertência, multa e suspensão em processo licitatório |
| Portaria 62, de 29 de junho de 2004 | Altera o artigo 5º da portaria 51-n de 17 de abril de 1998 |
| Portaria 63, de 29 de junho de 2004 | Aprovar o plano de manejo da área de proteção ambiental de guapimirim, no estado do rio de janeiro |
| Portaria 64, de 29 de junho de 2004 | Aprovar o plano de manejo do parque nacional da serra das confusões, localizado no estado do piauí |
| Portaria 65, de 30 de junho de 2004 | Instituir, em caráter temporário, no âmbito do centro nacional de pesquisa, conservação e manejo dos mamíferos aquáticos, na região sul, a unidade técnica executora regional, com a finalidade de consolidar a política nacional e os compromissos internacionais referentes aos mamíferos auáticos |
| Portaria 16, de 04 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural-rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 150ha, denominada serrra bonita iii, localizada no município de pau brasil, estado da bahia de propriedade de richard francis valpy jenue, constituindo-se parte integrante da fazenda nossa senhora auxiliadora |
| Portaria 17, de 04 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural-rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 78ha, denominada rppn das dunas, localizada no município de camaçari, estado da bahia de propriedade de eulâmpia santana reiber, constituindo-se parte integrante da fazenda jacarequara |
| Portaria 18, de 04 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 108 ha, denominada serra grande, localizada no município de silva jardim, estado do rio de janeiro, de propriedade de fábio marcílio pinto, márcio duílio pinto júnior e laila márcia mansur pinto, constituinso-se parte integrante do imóvel fazenda shangri-la |
| Portaria 19, de 05 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 60,10 ha, denominada ganguçu, localizada no município de pium, estado do tocantins, de propriedade do instituto ecológica palmas, constituinso-se parte integrante do imóvel denominado lote 43 - loteamento do arrozal |
| Portaria 20, de 05 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 128,67 ha, denominada rppn urú, localizada no município de lapa, estado do paraná, de propriedade de gabriel campanholo, constituinso-se parte integrante do imóvel fazenda urú |
| Portaria 21, de 05 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 226,47 ha, denominada passarim, localizada no município de paulo lopes, estado de santa catarina, de propriedade de luciane brandão simonds e chistopher clarke simonds, constituinso-se parte integrante do imóvel sítio passarim |
| Portaria 22, de 05 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 35,2243 ha denominada mata do bugio, localizada no município de rio novo, estado de minas gerais, de propriedade de antônio josé gomes bastaos, maria helena gomes chiari, maria adélia bastos gomes e maria auxiliadora bastos gomes, constituindo-se parte integrante da fazenda pinheiros |
| Portaria 23, de 08 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 16 ha denominada quero-quero, localizada no município de silva jardim, estado do rio de janeiro, de propriedade de mônica dubeux amorim de freitas, constituindo-se parte integrante do sítio quero-quero |
| Portaria 24, de 08 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 385,4947 ha denominada rio capitão, localizada no município de itacaré, estado da bahia, de propriedade de jean claude lafuje, constituindo-se parte integrante da fazenda rio capitão |
| Portaria 25, de 08 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 19,79ha denominada hotel mirante, localizada no município de chapada dos quimarães, estado do mato grosso, de propriedade de jefferson carlos de castro ferreira júnior, constituindo-se parte integrante do imóvel hotel mirante |
| Portaria 26, de 08 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 346,7920ha denominada veredas do pacari, localizada no município de arinos, estado de minas gerais, de propriedade de joaquim alntônio alves e moises alves de lima, constituindo-se parte integrante da fazenda santo antônio/fazenda sarandi |
| Portaria 55, de 01 de junho de 2004 | Criar grupo de trabalho para conservação dos albatrozes e petréis com a composição constante desta portaria |
| Portaria 56, de 01 de junho de 2004 | Revogação da portaria ibama nº 25 de 18/02/2002 pub dofc 19/02/2002 000044 1 |
| Portaria 57, de 01 de junho de 2004 | Criar conselho consultivo da floresta nacional de canela-rs, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação, principalmente, no que concerne a implantação e implementação do seu plano de manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação |
| Portaria 58, de 01 de junho de 2004 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de canela na forma do anexo desta portaria |
| Portaria 80, de 10 de setembro de 2004 | Aprovar o plano de manejo da reserva biológica de rio trombetas, no estado do pará |
| Portaria 81, de 10 de setembro de 2004 |
Aprovar o plano de manejo da reserva biológica marinha do arvoredo, no estado de santa catarina |
| Portaria 10, de 23 de dezembro de 2004 | Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie (ucides cordatus) exclusivamente, durante o pesíodo da andada |
| Portaria 27, de 08 de março de 2004 | Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interresse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 508,78ha denominada três morros, localizada no município de casimiro de abreu, estado do rio de janeiro, de propriedade de zi-blue administração e participação ltda, constituindo-se parte integrante da fazenda santo antônio da barra |
| Portaria 28, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 138,27ha, denominada ventania, localizada no município de cassimiro de abreu, estado do rio de janeiro, de propriedade da agropecuária ventania ltda, constiuindo-se parte integrante da fazenda da barra |
| Portaria 29, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 12ha, denominada três pontões, localizada no município de afonso cláudio, estado do espírito santo, de propriedade da joão batista passos, constiuindo-se parte integrante do sítio três pontões |
| Portaria 30, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 5,0841ha, denominada sítio azul, localizada no município de nova friburgo, estado do rio de janeiro, de propriedade de walter oliver alfred kemmsies e suzanne eugenie joliat kemmsies, constiuindo-se parte integrante do sítio azul |
| Portaria 31, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 12,82ha, denominada lençõis, localizada no município de silva jardim, estado do rio de janeiro, de propriedade de rogério amorim de freitas, constiuindo-se parte integrante da fazenda lençõis |
| Portaria 32, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 13ha, denominada mãe da mata, localizada no município de ilhéus, estado da bahia, de propriedade da luana tavares santana, luanda tavares santana e ramom tavares santana, constiuindo-se parte integrante da mãe da mata |
| Portaria 33, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 50ha, denominada serra bonita ii, localizada no município de camacan, estado da bahia, de propriedade da richard francis valpy jeune, constiuindo-se parte integrante da fazenda santa bárbara |
| Portaria 34, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 8,83ha, denominada itapuã 3, localizada no município de viamão, estado do rio grande do sul, de propriedade de ernesto ludwig bulau e lúcia beatriz mueller lulau, constiuindo-se parte integrante da fazenda granja piratini |
| Portaria 8, de 29 de janeiro de 2004 | Criar conselho consultivo da reserva biológica de pedra talhada-al/pe, o qual tem por fianlidade contribuir para com a implkantação e implementação de ações voltadas para consecução dos objetivos de criação desta unidade de conservação |
| Portaria 9, de 29 de janeiro de 2004 | Tornar sem efeito a portaria nº 02/04-n de 08/01/2004, pub dofc 09/01/2004 000064 |
| Portaria 75, de 23 de julho de 2004 | Faz alteração no artigo 2º da portaria ibama nº 20 de 17/04/2003, seção 1, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: xxxvi - um representante do instituto rio grandense do arroz - irga |
| Portaria 76, de 30 de julho de 2004 | Criar conselho consultivo da floresta nacional de passo fundo-rs, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação, principalmente no que concerne à implantação e implementação do seu plano de manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação |
| Portaria 2, de 09 de junho de 2004 | Permitir uso a título gratuito ao município de araguatins-to de uma área da praia da ponta, localizada no rio araguaia (rio federal), naquele município no período de 20/06/2004 a 20/09/2004 para a realização de práticas de atividades de lazer da sociedade local em conformidade com os elementos constantes no processo |
| Portaria 86, de 26 de novembro de 2004 | Criar o conselho consultivo do parque nacional da amazonia/pa |
| Portaria 92, de 17 de dezembro de 2004 | Criar conselho consultivo do parque nacional grande sertão veredas, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação. |
| Portaria 93, de 17 de dezembro de 2004 | Criar conselho consultivo do parque da serra do cipó no estado de minas gerais , coma finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação. |
| Portaria 94, de 17 de dezembro de 2004 | Criar o conselho consultivo da área de pproteção ambiental morro da pedreira no estado de minas gerais , com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação. |
| Portaria 95, de 17 de dezembro de 2004 | Criar o conselho consultivo da área de proteção ambiental cavernas do peruaçu , com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação. |
| Portaria 10, de 29 de janeiro de 2004 | Declarar o ano de 2004, ano oficial de comemorações do aniversário de 15 anos do ibama |
| Portaria 11, de 30 de janeiro de 2004 | Criar grupo técnico de trabalho para momitorar, discutir avaliar e propor medidas de ordenamento referentes à piracema na bacia hidrográfica do rio paraguiai |
| Portaria 1, de 30 de janeiro de 2004 | Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de 01 de fevereiro a 31 de março de 2004, quando é observado o fenômeno da andada |
| Portaria 45, de 28 de abril de 2004 | Aprovar plano de manejo da floresta nacional de carajás, localizado no estado do pará |
| Portaria 46, de 28 de abril de 2004 |
Aprovar plano de manejo do parque nacional de aparados da serra e serra geral localizado no estado do rio grande do sul |
| Portaria 77, de 09 de julho de 2004 | Alteração do artigo 2º da portaria nº82 de 26/06/2001 que criou o conselho consultivo do parque nacional da chapada dos veadeiros, que passou a vigorar alterando os representantes do conselho |
| Portaria 87, de 30 de novembro de 2004 | Criar conselho consultivo da floresta nacional de paraopeba-mg, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação, principalmente no que concerne à implantação do seu plano de manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação |
| Portaria 96, de 17 de dezembro de 2004 | Criar o conselho consultivo do parque nacional cavernas do peruaçu, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecuçãodos objetivos de criação da rferida unidade de conservação. |
| Portaria 97, de 17 de dezembro de 2004 |
Criar o conselho consultivo da estação ecológica - esec de pirapitinga com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecução dos objetivos de criação da referida unidade de conservação |
| Portaria 48, de 03 de maio de 2004 | Instituir no âmbito da gerex ii do ibama em marabá-pa, câmara técnica de assuntos florestais com o objetivo de avaliar, orientar e propor ações de melhoria contínua nos processos e procedimentos do instituto na gestão dos recursos florestais, e , especialmente, avaliar, orientar, monitorar e opinar sobre os procedimentos e processos administrativos aplicados pleo ibama no que se refere às autorizações de desmatamento, planos de manejo florestal, plano integrado florestal, reposição florestal obrigatória, fomento florestal e recuperação de áreas de reserva legal conforme regulamentos e atos legais instituidos pela administração |
| Portaria 79, de 18 de agosto de 2004 | Criar conselho consultivo da floresta nacional de são francisco de paula, no rio grande do sul, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação, principlamente no que concerne à implantação e implementação de seu plano de manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação |
| Portaria 1, de 20 de agosto de 2004 |
Proibe a partir de 23/08/2004 até 30/09/2004 a queima controlada, conforme decreto nº2.661 de 08/06/1998. |
| Portaria 89, de 09 de dezembro de 2004 | Criar o clubinho da turma do dinho em ambito nacional com o objetivo de promover a educação ambiental focalizada na proteção de cavidades naturais subteraneas e espeleologia |
| Portaria 90, de 10 de dezembro de 2004 | Criar camara tecnica florestal do oeste do pará vinculada à gerência executiva ii do ibama em santarém |
| Portaria 49, de 07 de maio de 2004 | Criar conselho consultivo da área de proteção ambiental serra da mantiqueira-mg-rj-sp (apa serra da mantiqueira), o qual tem por finalidade contribuir para implementação e implantação de ações voltadas para consecução dos objetivos de criação desta unidade de conservação |
| Portaria 50, de 10 de maio de 2004 | Criar conselho deliberativo da reserva extrativista tapajós/arapinuns, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação |
| Portaria 51, de 10 de maio de 2004 | Criar conselho deliberativo da reserva biológica marinha do arvoredo-sc, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação de ações voltadas para a consecção dos objetivos de criação desta unidade de conservação |
| Portaria 91, de 16 de dezembro de 2004 | Cancelar portaria normativa nº 08/98-n de 22/01/1998 |
| Portaria 99, de 28 de dezembro de 2004 | Criação do escritório regional do ibama no município de cacheiro do itapemirim, no estado do espírito santo |
| Portaria 35, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 5.603,2049ha, denominada estância caiman, localizada no município de miranda, estado do mato grosso do sul, de propriedade de caiman agropecuária ltda, constiuindo-se parte integrante do imóvel estância caiman |
| Portaria 36, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 200ha, denominada serra bonita i, localizada no município de camacan, estado da bahia, de propriedade de richard francis valpy jeune, constiuindo-se parte integrante da fazenda paris e paris ii |
| Portaria 37, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 179,1586ha, denominada recanto da serra negra, localizada no município de piracuruca, estado da piauí, de propriedade de roberto tobler saraiva, constiuindo-se parte integrante do imóvel recanto da serra negra |
| Portaria 66, de 06 de julho de 2004 | Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista de ciriaco, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento de seus objetivos de criação |
| Portaria 67, de 06 de julho de 2004 | Aprovar o regimento interno do conselho deliberativo da reserva extrativista de ciriaco, na forma do anexo i desta portaria |
| Portaria 69, de 07 de julho de 2004 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de chapecó, na forma do anexo a esta portaria |
| Portaria 82, de 21 de setembro de 2004 | Estabelecer normas para o uso de petrechos de pesca nos campos alagados do município de anajatuba-ma |
| Portaria 83, de 23 de setembro de 2004 | Criar comitê de gestão de uso sustentável de lagostas - cgsl, a ser constituído de forma paritária com o objetivo de assessorar o ibama na tomada de decisões sobre a gestão do uso sustentável das lagostas no litoral brasileiro |
| Portaria 38, de 09 de março de 2004 | Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 1.069,10ha, denominada vista bonita, localizada no município de sandovalina, estado de sao paulo, de propriedade de ana estela ferreira, jacinto de toledo césar, daniel jacinto de toleto césar, thiago jacinto de toleto césar, e andréjacinto de toledo césar, constiuindo-se parte integrante da fazenda boa vista |
| Portaria 39, de 09 de março de 2004 | Instituir o comitê internacional para conservação e manejo dos micos leões |
| Portaria 40, de 09 de março de 2004 | Criar conselho consultivo do parque nacional da serra da canastra-mg, com a finalidade de contribuir para a implantação e implementação de ações voltadas à consecução dos objetivos de criação da unidade de conservação |
| Portaria 84, de 24 de setembro de 2004 | Disciplinar o uso da fita-lacre das cargas ou mercadorias vistoriadas por servidores do quadro de pessoal do ibama com o objetivo de dar visibilidade às ações do instituto |
| Portaria 41, de 26 de março de 2004 | Contratação temporária |
| Portaria 42, de 31 de março de 2004 | Conceder desconto de cinquenta por cento no preço do ingresso no parque nacional da serra dos órgãos, no estado do rio de janeiro, para os moradores dos municípios do entorno daquela unidade de conservação, de acordo com os critérios e condições a serrem estabelecidos pelo chefe da unidade |
| Portaria 70, de 12 de julho de 2004 | Altera a redação do artigo 3º da portaria ibama nº 81 de 12/12/2003 |
| Portaria 71, de 12 de julho de 2004 | Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de carajás na forma do anexo desta portaria |
| Portaria 72, de 12 de julho de 2004 | Revogação da portaria nº154 de 28/011/2002 pub dofc 29/11/2002 |
| Portaria 73, de 14 de julho de 2004 |
Revogação da portaria nº71-n de 11/06/1994 que estabelece contigenciamento das exportações de madeira serada de pinho (aracauria angustifolia), mogno (swietenia macrophylla), virola (virola surinamensis) e imbuia (ocotea porosa), bem disposições em contrário |
| Portaria 2, de 08 de janeiro de 2004 | Proibir anualmente, de 1º de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer apetrecho, nas bacias hidrográficas dos rios pindaré, maraçaçumé, mearim, itapecuru, corda, munim, turiaçu, flores, balsas e grajaú, bem como, em igarapés, lagos, barragens e açudes públicos do estado do maranhão |
| Portaria 3, de 08 de janeiro de 2004 | Estabelecer procedimentos para emissão de licenças de exportação, importação, certificado de origem e re-exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da flora silvestre incluídos nos anexos i ii e iii da convenção sobre comércio internacional de espécies da flora e fauna silvestres em perigo de extinção-cites |
| Portaria 84, de 31 de dezembro de 2003 | Proibir o exercício da pesca comercial em rios e açudes de domínio da união, no estado da paraíba, no período de 1º de janeiro a 1º de abril de 2004, das espécies: curimatá (prochilodus cearensis), piau (liporinus elongatus), tucunaré (cicha ocellaris) |
| Portaria 85, de 31 de dezembro de 2003 |
Proibir anualmente, de 1º de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade e com qualquer petrecho, nas bacias hidrográficas dos rios pindaré,maracaçumé, mearim, itapecuru, corda, munim, turiaçu, flores, balsas, grajaú, bem como igarepés, lagos, barragens e açudes públicos do estado do maranhão |
| Portaria 1, de 05 de janeiro de 2004 | Estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004 na área da bacia hidrográfica do rio paraná |
| Portaria 61, de 15 de junho de 2004 | Renovar e/ou reabilitar as entidades que integram o conselho consultivo da floresta nacional de ipanema de acordo com a lei |
| Portaria 52, de 12 de maio de 2004 | Alterar o anexo i da portaria n. 85, de 19 de julho de 2001 |
| Portaria 47, de 29 de abril de 2004 | Autorizar a transferência em caráter provisório da sub-sede administrativa do parque nacional do araguaia para gerência executiva do ibama em palmas/to |
| Portaria 1, de 18 de dezembro de 2003 | Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamenteo, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos de carangueijo goiamum vivo que não tenham sido previamente declarado e , bem como partes isoladas (quelas, pinças ou garras) no estado do espírito santo, durante a época de andada |
| Portaria 2, de 18 de dezembro de 2003 | Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamenteo, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos de carangueijo-uça vivo que não tenham sido previamente declarado e , bem como partes isoladas (quelas, pinças ou garras) no estado do espírito santo, durante a época de andada |
| Portaria 5, de 19 de janeiro de 2004 | Criar o conselho consultivo da estação ecológica de taimã-mt, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantação e implementação de ações voltadas para consecução dos objetivos da criação desta unidade de conservação |
| Portaria 6, de 19 de janeiro de 2004 | Acrescentar ao artigo 2º da portaria/ibama nº 101/102-n, de 06/08/2002. |
| Portaria 7, de 19 de janeiro de 2004 | Fica criado no âmbito desta entidade autárquica a câmara de comensação ambiental de caráter deliberativo integrada pelos titulares das unidades centrais |
| Portaria 43, de 14 de abril de 2004 | Criar o conselho consultivo da floresta nacional de araripe-ce, com a finalidade de contribuir para as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento daquela unidade de conservação, principalmente no que conceerne a implantação e implementação do seu plano de manejo e ao cumprimento dos seus objetivos de criação |
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