IBAMA

Instrução Normativa

Legislação	Ementa
Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2013	Especificar tecnicamente, dentro do sistema de marcação individual de animais, a identificação individual de espécimes da fauna silvestre, objeto de Termo de Depósito de Animal Silvestre -TDAS e de Termo de Guarda de Animal Silvestre - TGAS
Instrução Normativa 22, de 30 de dezembro de 2013	Dispõe sobre o bloqueio de acesso ao Sistema DOF
Instrução Normativa 23, de 30 de dezembro de 2013	Instaura o Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA e dá outras providências.
Instrução Normativa 21, de 26 de dezembro de 2013	O Documento de Origem Florestal - DOF, instituído pela Portaria MMA n° 253, de 18 de agosto de 2006, constitui-se licença eletrônica obrigatória para o transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos, na forma do Anexo I desta Instrução Normativa.
Instrução Normativa 4, de 05 de fevereiro de 2013	Altera a Instrução Normativa IBAMA Nº 10, de 07 de dezembro de 2012
Instrução Normativa 9, de 22 de maio de 2013	Revogar a Instrução Normativa nº 66, 12 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, p.72, de 24 de maio de 2005.
Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013	Regulamentar o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental - CTF/AIDA.
Instrução Normativa 8, de 14 de maio de 2013	Revoga a Instrução Normativa nº 203, de 22 de outubro de 2008.
Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013	Regulamenta o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (CNORP), estabelece sua integração com o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP) e com o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF-AIDA), e define os procedimentos administrativos relacionados ao cadastramento e prestação de informações sobre resíduos sólidos, inclusive os rejeitos e os considerados perigosos.
Instrução Normativa 2, de 30 de janeiro de 2013	Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite no Ibama.
Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013	Regulamentar o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, nos termos desta Instrução Normativa.
Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013	Dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas OBDBr-D nos veículos leves do ciclo diesel objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão
Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013	Declara a nocividade da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco doméstico, doravante denominados "javalis".
Instrução Normativa 19, de 07 de novembro de 2013	Revoga a Instrução Normativa n° 188, de 10 de setembro de 2008, a Instrução Normativa n° 11, de 07 de maio de 2009 e a Instrução Normativa nº 12, de 13 de maio de 2009.
Instrução Normativa 14, de 19 de julho de 2013	O relatório anual de atividades, previsto no § 1º do Art. 17-C da Lei nº 6.938/81, enviado até o dia 30 de abril de 2013, fica considerado entregue no prazo regular para todos os efeitos
Instrução Normativa 13, de 19 de julho de 2013	Estabelecer os procedimentos para padronização metodológica dos planos de amostragem de fauna exigidos nos estudos ambientais necessários para o licenciamento ambiental de rodovias e ferrovias.
Instrução Normativa 15, de 19 de julho de 2013	Altera a Instrução Normativa nº 10, de 07 de dezembro de 2012
Instrução Normativa 12, de 16 de julho de 2013	Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle da importação de resíduos de que trata a Resolução Conama n° 452/12, em consonância com a Convenção da Basileia.
Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013	Na realização dos ensaios de emissão de escapamento, em complemento ao estabelecido na Instrução Normativa IBAMA nº 17, de 28 de agosto de 2002
Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013	Estabelece que os interessados na obtenção de registro de agrotóxicos a base de SULFATO DE COBRE ou de PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, devem apresentar requerimento ao IBAMA.
Instrução Normativa 11, de 05 de junho de 2013	Altera a Instrução Normativa nº 08/2011, que regulamenta, no âmbito do IBAMA, o procedimento para a Compensação Ambiental.
Instrução Normativa 16, de 26 de agosto de 2013	Regulamenta os procedimentos técnicos e administrativos para a emissão da Autorização Ambiental para a realização de Operações Ship-to-Ship em águas jurisdicionais brasileiras.
Instrução Normativa 7, de 17 de maio de 2013	O Ibama será responsável pelo desenvolvimento, implantação e operação do Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação desta Instrução Normativa, mantendo-o permanentemente atualizado
Instrução Normativa 1, de 28 de dezembro de 2012	Proibir até o encerramento do correspondente processode reavaliação ambiental implementado pelo IBAMA, as aplicaçõesde agrotóxicos à base de Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidinae Fipronil durante a floração das culturas independentementeda tecnologia empregada.