Ibama

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 25 de março de 2022, que estabelece os procedimentos para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos de florestas naturais ou plantadas.

 A Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, passa a vigorar com a seguintes alterações:

Disciplina, no âmbito do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor, a migração de saldos das autorizações de exploração exclusivamente para o Sistema de Documento de Origem Florestal Rastreabilidade - DOF+.

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 11 de dezembro de 2024.