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Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000

Titulo: Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000
Subtítulo:
Número: 1
Ementa:

Estabelece critérios a serem adotados pelo IBAMA para concessão de registro de dispersantes químicos empregados nas ações de combate a derrames de petróleo e seus derivados no mar

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 14/07/2000
Data da Publicação: 17/07/2000
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 17/07/2000 000136-E 1 68-69
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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