Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000
Titulo: | Instrução Normativa 1, de 14 de julho de 2000 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Estabelece critérios a serem adotados pelo IBAMA para concessão de registro de dispersantes químicos empregados nas ações de combate a derrames de petróleo e seus derivados no mar |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 14/07/2000 |
Data da Publicação: | 17/07/2000 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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