Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2002
| Titulo: | Instrução Normativa 13, de 23 de julho de 2002 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 13 |
| Ementa: | Instituir o termo de referencia para habilitaçao de agente tecnico junto ao proconve constante do anexo da instruçao normativa com o objetivo de selecionar o agente tecnico conveniado-atc para execuçao de serviços de comprovaçao de conformidade junto ao proconve |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 23/07/2002 |
| Data da Publicação: | 24/07/2002 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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