Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 17, de 27 de fevereiro de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 17 |
Ementa: | Estabelece as seguintes categorias para exportação de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exótica |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 27/02/2004 |
Data da Publicação: | 01/03/2004 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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