| Titulo: |
Portaria 49, de 07 de maio de 2004 |
| Subtítulo: |
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| Número: |
49 |
| Ementa: |
Criar conselho consultivo da área de proteção ambiental serra da mantiqueira-mg-rj-sp (apa serra da mantiqueira), o qual tem por finalidade contribuir para implementação e implantação de ações voltadas para consecução dos objetivos de criação desta unidade de conservação |
| Norma: |
Portaria |
| Órgão de Origem: |
IBAMA |
| Data da Assinatura: |
07/05/2004 |
| Data da Publicação: |
10/05/2004 |
| Situação: |
Em vigor |
| Esfera: |
Outros |
| Publicações: |
-
PUB DOFC 10/05/2004 000051 1
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| Assuntos: |
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| Alterações: |
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| Mídias: |
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