Instrução Normativa 29, de 13 de maio de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 29, de 13 de maio de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 29 |
| Ementa: | Os dirigentes dos órgãos centrais, das gerências executivas, dos centros especializados dos escritórios regionais e das unidades de conservação federais intrgrantes da estrutura organizacional desta autarquia que tiverem conhecimento da ocorrência de irregularidades, no âmbito de suas respectivas competências, são obrigados a adotar as providências administrativas pertinentes, visando sua apuração |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/05/2004 |
| Data da Publicação: | 14/05/2004 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
| Publicações: |
|
| Assuntos: |
|
| Alterações: |
|
| Mídias: |
Redes Sociais