Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 35 |
Ementa: | Proibir o exercício da pesca, o transporte, a comercialização e a armazenagem do pirarucu (arapaima gigas), no estado do amazonas, durante o período de 01/06/2004 a 30/11/2004. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 18/06/2004 |
Data da Publicação: | 22/06/2004 |
Situação: | Temporária |
Esfera: | Estadual |
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