Instrução Normativa 47, de 27 de agosto de 2004
Titulo: | Instrução Normativa 47, de 27 de agosto de 2004 |
Subtítulo: | |
Número: | 47 |
Ementa: | Estabelece procedimentos para a gestão da compensação ambiental no âmbito do ibama, conforme anexo desta portaria |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 27/08/2004 |
Data da Publicação: | 31/08/2004 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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