Instrução Normativa 54, de 19 de novembro de 2004
| Titulo: | Instrução Normativa 54, de 19 de novembro de 2004 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 54 |
| Ementa: | Os veículos automotores rodoviários leves e novos poderão, até 31.12.2005, apresentar relatórios de ensaios de emissão já existentes para a comprovação de conformidade com os limites vigentes e a obtenção da LCVM. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 19/11/2004 |
| Data da Publicação: | 22/11/2004 |
| Situação: | Temporária |
| Esfera: | Federal |
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