Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005
| Titulo: | Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005 |
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| Número: | 4 |
| Ementa: | Cria comitê de gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira a ser constituído de forma paritária entre o governo federal e grupos de interesse na pesca com objetivo de assessorar o ibama na tomada de decisões sobre a gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira e fauna associada nas regiões sul e sudeste |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 14/01/2005 |
| Data da Publicação: | 17/01/2005 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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