Instrução Normativa 65, de 13 de abril de 2005
Titulo: | Instrução Normativa 65, de 13 de abril de 2005 |
Subtítulo: | |
Número: | 65 |
Ementa: | Estabelece, no âmbito desta Autarquia, os procedimentos para o licenciamento de Usinas Hidrelétricas - UHE e Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH, consideradas de significativo impacto ambiental, e criar o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - SISLIC, Módulo UHE/PCH. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 13/04/2005 |
Data da Publicação: | 20/04/2005 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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