Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006
| Titulo: | Instrução Normativa 112, de 21 de agosto de 2006 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 112 |
| Ementa: | O documento de origem florestal - dof, instituído pela portaria/mma/ n°.253, de 18 de agosto de 2006 constitui-se licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo as informações sobre a procedência desses produtos e subprodutos, gerado pelo sistema eletrônico denominado sistema dof, na forma do anexo i desta instrução normativa |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 21/08/2006 |
| Data da Publicação: | 23/08/2006 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Outros |
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