Instrução Normativa 120, de 16 de outubro de 2006
Titulo: | Instrução Normativa 120, de 16 de outubro de 2006 |
Subtítulo: | |
Número: | 120 |
Ementa: | O inciso 2 do art 1 da instrução normativa n. 43, de 26 de julho de 2004, passa a vigorar com a redação em anexo a essa instrução |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 16/10/2006 |
Data da Publicação: | 17/10/2006 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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