Portaria 6, de 31 de janeiro de 2008
| Titulo: | Portaria 6, de 31 de janeiro de 2008 |
| Subtítulo: | Exaurida |
| Número: | 6 |
| Ementa: | Submeter à consulta pública, proposta de instrução normativa conjunta que regulamenta o artigo 25-a do decreto nº 4.074,de 4 de janeiro de 2002, referente aos requisitos e procedimentos a serem adotados junto ao ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa, ao ibama e a agência nacional de vigilância sanitária - anvisa, para efeito das avaliações preliminares e de obtenção do registro especial temporário - ret, para produtos técnicos, prémisturas,agrotóxicos e afins destinados à pesquisa e experimentação |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 31/01/2008 |
| Data da Publicação: | 01/02/2008 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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