Instrução Normativa 169, de 20 de fevereiro de 2008
| Titulo: | Instrução Normativa 169, de 20 de fevereiro de 2008 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 169 |
| Ementa: | Instituir e normatizar as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro, visando atender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização,de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos,constantes do cadastro técnico federal (ctf) de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 20/02/2008 |
| Data da Publicação: | 21/02/2008 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Outros |
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