Portaria 11, de 06 de março de 2008
| Titulo: | Portaria 11, de 06 de março de 2008 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 11 |
| Ementa: | Alterar, em caráter excepcioanl, e com efeito retroativo,o inciso iii do art. 1º e o art. 2º da portaria ibama/supes/ rn, n.º 01, de 19 de dezembro de 2007, que trata do período de "andada" do caranguejo-uça no estado do rio grande do norte, que passará a vigorara com a redação em anexo a essa portaria |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Rio Grande do Norte |
| Data da Assinatura: | 06/03/2008 |
| Data da Publicação: | 10/03/2008 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Outros |
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