Instrução Normativa 185, de 22 de julho de 2008
Titulo: | Instrução Normativa 185, de 22 de julho de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 185 |
Ementa: | Permite o cultivo de kappaphycus alvarezii no litoral dos estados do rio de janeiro e são paulo, exclusivamente, na área compreendida entre a baía de sepetiba (rj) e a ilha bela (sp),delimitada em terra pela linha de costa, e em mar |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 22/07/2008 |
Data da Publicação: | 23/07/2008 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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