Portaria 25, de 15 de setembro de 2008
| Titulo: | Portaria 25, de 15 de setembro de 2008 |
| Subtítulo: | Exaurida |
| Número: | 25 |
| Ementa: | Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa que regulamenta a resolução do conselho nacional do meio ambiente no- 314, de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências |
| Norma: | Portaria |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 15/09/2008 |
| Data da Publicação: | 16/09/2008 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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