Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008
Titulo: | Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 202 |
Ementa: | Dispor sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas marinhas e estuarina |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 22/10/2008 |
Data da Publicação: | 24/10/2008 |
Situação: | Revogada parcialmente |
Esfera: | Federal |
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