Instrução Normativa 204, de 22 de outubro de 2008
Titulo: | Instrução Normativa 204, de 22 de outubro de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 204 |
Ementa: | Estabelece normas, critérios e padrões para a exploração com finalidade ornamental e de aquariofilia de exemplares vivos de raias nativas de água continental, família potamotrygonidae |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 22/10/2008 |
Data da Publicação: | 24/10/2008 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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