Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009
| Titulo: | Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 7 |
| Ementa: | No procedimento de licenciamento ambiental deverão ser adotadas medidas que visem à mitigação das emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundas da geração de energia elétrica de usinas termelétricas movidas a óleo combustível e carvão. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 13/04/2009 |
| Data da Publicação: | 15/04/2009 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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