Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009
Titulo: | Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009 |
Subtítulo: | |
Número: | 10 |
Ementa: | Proibir, anualmente, no período de 1º de maio a 30 de junho, o exercício da pesca do robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (centropomus parallelus, centropomus undecimalis,centropomus spp.), com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do espírito santo |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 27/04/2009 |
Data da Publicação: | 30/04/2009 |
Situação: | Revogada parcialmente |
Esfera: | Federal |
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