Instrução Normativa 24, de 28 de agosto de 2009
| Titulo: | Instrução Normativa 24, de 28 de agosto de 2009 |
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| Número: | 24 |
| Ementa: | Estabelece especificações e critérios de verificação e certificação dos sistemas OBDBr-2, em complemento aos artigos 1° e 5° da Resolução CONAMA nº 354, de 13 de dezembro de 2004, e da Instrução Normativa IBAMA nº 126, de 24 de outubro de 2006 (OBDBr-1). |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 28/08/2009 |
| Data da Publicação: | 31/08/2009 |
| Situação: | Revogada parcialmente |
| Esfera: | Federal |
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