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Portaria 26, de 11 de novembro de 2009

Titulo: Portaria 26, de 11 de novembro de 2009
Subtítulo:
Número: 26
Ementa:

Estabelece o conteúdo mínimo dos pareceres técnicos a que se referem a instrução normativa nº 14, de 15 de maio de 2009, na redação dada pela instrução normativa nº 27, de 08 de outubro de 2009.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 11/11/2009
Data da Publicação: 12/11/2009
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 12/11/2009 000095 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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