Portaria 26, de 11 de novembro de 2009
Titulo: | Portaria 26, de 11 de novembro de 2009 |
Subtítulo: | |
Número: | 26 |
Ementa: | Estabelece o conteúdo mínimo dos pareceres técnicos a que se referem a instrução normativa nº 14, de 15 de maio de 2009, na redação dada pela instrução normativa nº 27, de 08 de outubro de 2009. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 11/11/2009 |
Data da Publicação: | 12/11/2009 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Federal |
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