Portaria 6, de 29 de mar?o de 2010
Titulo: | Portaria 6, de 29 de mar?o de 2010 |
Subtítulo: | |
Número: | 6 |
Ementa: | Delega ao CODEMA, da Prefeitura Municipal de Betim/MG, o licenciamento ambiental das obras de implantação Alça de Contorno Alça do Contorno Rodoviário de Betim, da Rodovia BR - 381/MG, sub-trecho Belo Horizonte - São Paulo, segmento entre o km 490 ao km 497,5, naquele município. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 29/03/2010 |
Data da Publicação: | 31/03/2010 |
Situação: | Revogado |
Esfera: | Federal |
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