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Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

Titulo: Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011
Subtítulo:
Número: 3
Ementa:

Estabelece o cadastramento de criadores de aves semi-domesticas da fauna exótica, que exerçam atividade de criação amadorista ou comercial, com fins associativistas, ornitofílicos e de estimação

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 01/04/2011
Data da Publicação: 04/04/2011
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOU 04/04/2011 00064 1 47-49
  • PUB DOU 06/04/2011 000066 1 112-113 (Retificação)
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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